Sessão de votação da maratona para levar as contas

Depois que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na noite de quinta -feira que pretende dissolver o Parlamento e chamar as primeiras eleições legislativas de 18 de maio, os deputados se reuniram hoje para uma sessão plenária dedicada exclusivamente aos votos.

O objetivo era tentar fechar vários diplomas que ainda estavam em mãos antes da dissolução, o que levou as iniciativas a expirando.

O presidente da Assembléia da República, José Pedro Aguiar-Branco, disse que tinha informações de que o Parlamento seria dissolvido na quarta-feira, com efeito a partir de quinta-feira, mas afirmou que esclareceria essas informações durante a tarde e notificaria as partes.

Por quase três horas, os parlamentares passaram por um roteiro principal de 41 páginas e quatorze roteiros suplementares.

A maioria dos planos suplementares não foi votada, pois incluía iniciativas nas quais algumas partes queriam votar em detalhes e finalizar, mas não alcançaram um consenso – com o PSD e o CDS sempre votando contra essa intenção.

Esse foi o caso das iniciativas sobre os direitos dos trabalhadores domésticos, projetos no fundo de garantia para alimentos devidos a menores, apoio às vítimas de violência doméstica, a extensão do esquema de crédito habitacional subsidiado aos membros da família que vivem com uma pessoa com deficiência ou a extensão da licença inicial inicial, processos que agora caem pelo caminho.

No caso de estender a licença parental inicial a seis meses pagos a 100%, Livre, Be, PCP e Pan, queriam fazer declarações de votação oral no hemiciclo, depois de ter visto sua intenção de finalizar o ‘dossier’ bloqueado por PSD e CDS-PP, mas isso não foi possível após o Líder Parliacymentário, Paulo núncio, avisado, que não foi possível que o REGROMENTE.

Nesta maratona, e apesar de muitos pedidos terem sido rejeitados, os deputados ainda conseguiram fechar alguns diplomas: a eliminação de desigualdades na concessão da fixação adicional aos agentes penitenciários das regiões autônomas, um regime de remuneração para os professores deslocados e a possibilidade de as famílias adotarem adotar.

Na maioria das iniciativas, as partes também solicitaram a isenção da redação final e do prazo para queixas sobre iniciativas aprovadas, a fim de acelerar o processo legislativo.