A abertura em Portugal da representação da Fiocruz, a maior instituição de saúde do Brasil, e a cooperação em certas áreas da saúde serão objeto de um acordo, em negociação entre os governos brasileiro e português, para ser assinado na cimeira bilateral, segundo o presidente da Fiocruz.
Em entrevista à agência Lusa, por telefone, Mario Moreira referiu que o Governo brasileiro pretende que o acordo que já existe entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o executivo português “seja adaptado para um acordo de Governo, do Brasil e Portugal” na cimeira de Fevereiro de 2025.
“Tanto o Ministério da Saúde como o nosso Ministério das Relações Exteriores já está a negociar com o Governo português, para que, na próxima cimeira, esse acordo seja elevado ao nível de um acordo entre os dois países”, realçou.
O responsável justificou esta adaptação com o facto dos interesses do Brasil em Portugal, mesmo no campo da saúde, transcenderem aquilo que a Fiocruz está a negociar com as instituições portuguesas.
Escritório da Fiocruz em Lisboa
A instalação de um escritório de representação da fundação em Portugal já tinha sido objeto de um acordo assinado entre a fundação brasileira e o Governo português (liderado por António Costa) na cimeira bilateral de 2023, em Lisboa, a primeira após Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse para um terceiro mandato como Presidente do Brasil.
O presidente da Fiocruz, uma das entidades mais destacadas em matéria de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, disse agora que a fundação vai abrir duas vagas em Lisboa, uma na embaixada do Brasil em Portugal e outra na Casa Brasil.
Na Embaixada do Brasil em Lisboa, os quadros da Fiocruz “vão se dedicar mais à diplomacia em saúde e às cooperações estruturantes” e os que “ficam na Casa Brasil vão ocupar-se mais das relações tecnológicas e industriais, com o sistema de ciência e tecnologia portuguesa e europeia”, referiu Mário Moreira.
Segundo o responsável, o objectivo é ainda alargar o acordo a outros temas como os cuidados primários de saúde, resiliência do sistema de saúde ou sistemas de vigilância e, nesse sentido, a Fiocruz está a negociar com outras entidades portuguesas formas de cooperação que poderão transformar -se também em acordos na próxima cimeira.
“Nas conversas preliminares com o Instituto [Nacional de Saúde] Ricardo Jorge já identificámos várias áreas de cooperação e acho que vamos discutir alguma coisa na cimeira muito provavelmente”, afirmou Mário Moreiraadiantando que “uma área muito interessante” para a cooperação entre as duas entidades “é a da identificação de doenças genéticas nas crianças recém-nascidas”.
“A gente gostaria muito de aprender com eles e, quem sabe fazer alguns acordos de transferência de tecnologia, para que esse projeto seja inserido no nosso sistema de saúde como uma atividade”, acrescentou o presidente da Fiocruz.
De acordo com fonte diplomática, na próxima cimeira entre o Brasil e Portugal também estará em cima da mesa um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da Educação , Ciência e Inovação portuguesa, sobre a mobilidade acadêmica, para facilitar deslocamentos e vistos de pesquisador entre os dois países.
Também deverá ser celebrado um “tratado de assistência mútua em matéria civil, que envolva uma troca de assuntos judiciais, como “o cumprimento de ações judiciais brasileiras em Lisboa e de Portugal no Brasil”.
A Comissão Permanente Brasil Portugal reúne-se no dia 23 de Janeiro, em Brasília, para fechar os dossiês um debatedor na cimeira, adiantaram ainda fontes diplomáticas.
