O projeto para criar a regulamentação do imposto municipal turístico de Nazaré, no distrito de Leiria, estipula a aplicação de um imposto turístico no valor de um euro por noite para uma estadia em todas as unidades de acomodação turística no município, incluindo hotéis, Hostels, acomodações locais e outras formas de acomodação.
A taxa será aplicada àqueles com mais de 16 anos de idade e por um máximo de cinco dias, de acordo com a proposta regulatória sob discussão pública por 30 dias úteis.
No documento, o Conselho justifica a implementação do imposto com o objetivo de garantir que o turismo “contribua diretamente e de uma maneira equilibrada para a sustentabilidade e a qualidade de vida” na vila, que tem cerca de 15.000 habitantes e recebe “centenas de milhares de milhares de Turistas ”anualmente.
O aumento do turismo, “embora essencial para o desenvolvimento econômico, resulta em uma sobrecarga de infraestrutura, serviços públicos e meio ambiente”.
Segundo o conselho, a receita do imposto turístico será aplicada a “áreas prioritárias”, com parte do valor direcionado para apoiar o desenvolvimento de moradias populares por meio de um projeto cooperativo habitacional a ser localizado em um eucalipto municipal Grove.
Os fundos também serão usados para melhorar a rede rodoviária, preservar o patrimônio cultural e natural, fortalecer os serviços de transporte público, saneamento e limpeza urbana, apoiar eventos culturais e criar o cartão cidadão, que oferecerá “benefícios e descontos para residentes, como um Número anual de viagens gratuitas sobre transporte público municipal ”, de acordo com a proposta da prefeitura.
Outra parte da receita será alocada para campanhas de conscientização e a criação de programas de sustentabilidade e investimento em infraestrutura verde, como mobilidade verde e transição para energia sustentável.