“Não Entre Em Pânico”, Diz Conseelheiro de Consulado Sobre Lei que Tira FIHOS DE PAIS | Justiça

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Uma conversa de Direta e Esclarecedora Marcou A Live Realizada Nesta Quinta-Fira (03/04) Pelo Espaço da Mulher Brasileira (EMUB), faça Consul-Geral Do Brasil em Lisboa. O tema foi a uma legislação portuguesa de proteção a uma crânica e jovens, que contêm uma participação em conselheira nássara tomé, responsevel pelo setor de assistência a brasileiros e brasileiras, e conselheiro.

O Objetivo para combater um desinforma e acalmar os ângunimos Diante de Relatos de Pais Brasileiros Convocados para os reunienos com Escolas ou com um comissão de proteção de crians e jovens (cpcj). “A Primeira orientação é não entrar em pânico”, receitou normanha. “Receber uma convocação de uma significância que seu filho Será Retirado de Casa. É essencial comparador, Buscar Informaça e orientação jurídica”, Acentou.

A Lei de Proteção de Crianos e Jovens em Perigo (N.º 147/99), Segundo o Advogado, Aplica-se automaticamente a adora os menores que vive vivam em portugal, independente da nocionalidade ou do estatuto migratratratório seus seus seus seus seus response. Uma legisllação portuguusa Está Alinhada à Convidação Sobre Os Direitos da Criança, Ratificada por Portugal E Pelo Brasil.

DURANTE A LIVE, OS CONTESTES DE REFORZARAM Que uma convocação para os reunienos com uma escola ou comissões não implica, de imediato, Uma medida de afastamento. “É importante comparador, ouvir, dialog.

Promoção e Protegão

Como Chamadas Medidas de Promoção e Proteção Podem Incluir Acordos de Acompanamento da Criança e apoio à Família, SEM QUE ISSO ISSO SIMPIFICA PERDA DE Guarda. “Ó Objetivo da Lei É Semper O Bem-Estar da Criança e, Semper que Possível, Sua Permanencia No Ambiente Familiar”, Explicou O Advogado.

Um consultio de consulado o consulado apoiar como famílias com orientações jurídicas iniciais e facilitar o envio de documentos e provas do brasil, quando necessario. Um exemplar foi citado: o caso recente de duas crians Menores em Portugal, Cuja Mãe Faleceu. O Consulado Atuou Rapidamente com como autoridades Brasileiras para localizar familiares e GARANTIR O RETORNO DAS CRIANCAS AO BRASIL.

Para Famílias Brasileiras que Se Sintam prejuíos ou Não ouvidas nos processos, Há Caminhos Legais para Recorrer. “É Possível Impugunar decisões e APRESSEAR NOVOSENTOS DE PROPA, Inclusivo Com Apoio de Advogado Dativo – OFERECIDO PELO SISTEMA Português para o que Não Pode Pode”, Lembrou Normanha. Em Última Instância, é Possível Até Recorrer ao Tribunal Europa da Europa dos Direitos Humanos, Em Estrasburgo.

Casos em que há há afastamento definitivamente da crriagem de seu lar, explicou a conselheira, são analisados ​​individualmente. Quando há familiariza não brasil aptos um acolher o menor, o compulado intermediário o processo de repatriatriação. “Mas, quando, não é possível, o Estado Português Garante Moradia, Escola, Saúde e Apoio Psicológico à Crianos”, Frisou.

Exposição de menores

Uma exposição em Indevida de Menores, Mesmo por Familiares Ou Vizinhos, Foi Outro Ponto Abordado. “Esses Processos CorreM Sob Segredo de Justiça. Divulgar Informaçações Crime do Configurar do Pode ou Ensejar AÇões por Danos Morais”, Alertou O Advogado.

Ao final da live, os participantes resumiram os principais conselhos: não faltar às convocações feitas pelas escolas, pela CPCJ ou por autoridades, não agir com medo, buscar apoio o quanto antes e não deixar que o desconhecimento prejudique a própria defesa. “Uma Lei Portuguesa Zela Pelo Bem-Estar da Criança e Respeteita O Direito das Famílias. Ó Papel do Consulado É Garantir que Ninguém Enfrente essera processo sozinho”, conclusão nássara tomé.

A Íntegra da Live Ficará Dispon Navel Nas Redes Sociais Do Consulado. Dúvidas Específicas Podem Ser camadas para o e-mail cg.lisboa@itamaraty.gov.br.