Três ofertas de pessoas concentraram-se neste sábado, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir mais recursos e apoio nas escolas para crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Também em Coimbra um grupo de cidadãos reuniu-se em frente à Câmara Municipal para se unir ao Movimento por uma Inclusão Efectiva.
O filho de Lourenço Santos tem um atraso global no desenvolvimento e, na escola onde estuda, recebe “duas horas e um quarto de educação especial por semana” e “uma hora de apoio ao estudo por dia”, o que “é notoriamente pouco” . Além disso, a escola devia ter seis assistentes operacionais, mas só tem quatro. “A falta de assistentes operacionais põe em causa o normal funcionamento das escolas e a própria segurança das crianças”, assinalou Lourenço Santos, que esteve no protesto de Lisboa.
“Devia haver apoio diário durante o período lectivo para cada criança que necessita, até para não perturbar todas as outras. Além disso, a falta de apoio está directamente relacionada com o desenvolvimento destas crianças”, destaca.
“Ninguém sabe o que é que se passa verdadeiramente nas escolas”, resume, apontando que falta “um bocadinho de tudo”, nomeadamente professores do ensino especial, terapeutas, assistentes operacionais, apoios.
“Por uma inclusão efectiva nas escolas” foi o mote da manifestação que ocorreu em simultâneo em Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto, convocada pelo Movimento por uma Inclusão Efectiva, que representa um grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez.
“Se não me deixa ser doutor, deixe-me pelo menos ser feliz”, lia-se num dos cartazes afixados nas notas que vedavam o acesso à escadaria do Parlamento, onde os pais se concentravam, alguns levando os filhos.
O movimento pede a alteração ou revogação do decreto-lei que regula a inclusão, porque “nada está a ser cumprido” e “não há qualquer fiscalização”, denuncia Lourenço Santos.
Para tal, foi lançada uma petição, que já recolheu o número de assinaturas necessárias para ser debatida em plenário da Assembleia da República e que será entregue no final da próxima semana.
Isso não impediu que Gina Veríssimo, mãe de um filho com autismo, se sentisse “muito triste” ao ver o número reduzido de pessoas que participaram na manifestação em Lisboa. “Estava à espera de ver mais pessoas que também têm filhos com deficiência, familiares, avós, tios, primos”, alegou, em declarações à Lusa.
Sentindo-se “sozinha”, Gina também estava à espera que pessoas que trabalham com deficiência, terapeutas, professores, médicos, enfermeiros, tirassem “um bocado do seu tempo” para apoiar o movimento.
“Eles são testemunhas vivas de tudo o que nós começamos, de tudo o que nós sofremos, do dinheiro que é preciso, que o Estado não comparticipa e que nós temos que ganhar, para as fisioterapias, para as terapias, para tudo. E não aqui… vêem-nos estão chorando, semana após semana, ano após ano, naqueles consultórios e depois acontece um movimento destes e também não estão aqui”, lamenta.
Gina realça que as reivindicações do movimento são “para a escola” como um todo. “Todas as crianças ficam a ganhar, as que têm mais dificuldade e as que não têm também, porque depois há mais tempo para todas”, sublinha.
O movimento já foi recebido pelos partidos, à exceção de PSD, CDS-PP e BE e na manifestação esteve presente Mariana Leitão, líder parlamentar da Iniciativa Liberal.
Os partidos “têm concordado com a causa”, mas ainda nenhum “pegou seriamente neste tema”, considera Lourenço Santos.
“A lei não é má, mas depois não é cumprida e também ninguém fiscaliza”, aponta, recordando que o decreto-lei estabelecia uma fiscalização passados quatro anos, o que não aconteceu.
Outro dos problemas do decreto-lei é que convoca três ministérios (educação, segurança social e saúde). “Achamos que desviamos ser da responsabilidade do Ministério da Educação, ponto final. A educação à educação, a saúde à saúde, a segurança social à segurança social”, distingue.
