A iniciativa de realizar um referendo será analisada nos próximos meses pela Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa.
Mais de 11 mil cidadãos pedem o fim do alojamento local de curta duração. Os moradores de Lisboa entregaram à Assembleia Municipal uma proposta para a realização de um referendo, mas a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional. Se aprovada, será a primeira do país a partir de iniciativa popular, no ano em que haverá eleições autárquicas.
A iniciativa partiu do movimento Referendo Pela Habitação, que garante ser apartidário. O objetivo, defendem, é acabar com o alojamento local na capital em prédios com licença habitacional.
A proposta é que sejam referendadas duas questões:
Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados a habitação?
e
Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em imóveis destinados a habitação?
Na capital, as freguesias, Santa Maria Maior, Misericórdia e Santo António, concentram mais de metade do Alojamento Local.
Os responsáveis pelo movimento querem a consulta popular já em 2025, ano em que os portugueses vão às urnas para eleger os autarcas de cada município.
Justificam a decisão de avançar com a proposta devido aos elevados preços das casas, seja para venda ou arrendamento.
Em declarações ao jornal Dinheiro Vivo Miguel Ramos, presidente da Associação do Alojamento local em Portugal, diz que o setor representa quase metade das dormidas na capital e que acabar com a atividade poderia levar ao desemprego 45 mil pessoas.
A acontecer, este seria o primeiro referendo de iniciativa popular e o segundo organizado por uma órgão autárquico, depois da junta de freguesia de Benfica ter feito uma consulta popular sobre o estacionamento pago no ano passado.
