De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, em 2023 os municípios arrecadaram 3,97 mil milhões de euros em impostos diretos, 43% de IMT, 38% de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), 8% de IUC e 11% de adicional.
Pelo segundo ano consecutivo, em 2023 o valor cobrado ao IMT ultrapassou o IMI, embora com um aumento de apenas 1% (representando mais cerca de 18 milhões de euros), depois dos aumentos de 38% e 26% registados em 2021 e 2022, demonstrando o peso que o imobiliário tem nas receitas municipais.
Entre 2013 e 2023, a arrecadação destas receitas (taxas e multas) aumentou 190,0% (+342,5 milhões de euros), tendo o valor mais elevado sido registado no ano passado.
Imposto turístico
Nesse ano, 15 municípios (mais quatro que no ano anterior) cobraram uma taxa turística no valor de 70,2 milhões de euros (+26,3% ou +14,6 milhões de euros que em 2022), o que teve grande relevância para as câmaras municipais que a aplicaram.
“Analisando o impacto desta taxa, verificamos que nestes 15 municípios, este valor representa em média cerca de 31% do total das taxas e 2,7% da receita total”, indica o Anuário.
A taxa turística teve grande impacto no valor global dos impostos, multas e outras penalidades cobradas em alguns destes concelhos, nomeadamente em Santa Cruz (42,2%), Óbidos (54,0%), Lisboa (42,8%), Porto (39,8% ), Faro (33,7%), Vila Real de Santo António (24,5%) e Vila Nova de Gaia (24%).
Lisboa foi o município que mais receitas arrecadou com taxas turísticas municipais, arrecadando cerca de 40 milhões de euros, seguido do Porto com cerca de 18 milhões de euros.
No corrente ano, cresceu o número de municípios que cobram taxa turística: No final de agosto de 2024, já existiam pelo menos 26 municípios que cobravam taxas de dormidas em alojamentos turísticos, segundo um balanço feito pela agência Lusa, mas o número aumentou desde então com a adoção da medida por outros concelhos, como Loulé (desde 1 de novembro), Funchal (desde 1 de outubro), Setúbal (desde 1 de setembro) e Caminha (desde 5 de setembro).
