Até outubro, foram aprovados 28.004 domicílios, refletindo um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior. Este ressurgimento está intimamente ligado ao Programa de Licenciamento Simplex, uma iniciativa governamental que visa agilizar os processos administrativos e acelerar o desenvolvimento habitacional.
Introduzido no pacote “Mais Habitação”, o Programa Simplex simplificou a regulamentação urbanística e redefiniu os processos de aprovação de licenças de construção. Eliminou a burocracia excessiva, reduziu os requisitos de documentação e introduziu mecanismos como aprovações automáticas caso as autoridades não respondessem dentro dos prazos especificados.
Os resultados são claros. Após um primeiro trimestre lento, onde as aprovações de licenciamento caíram 17,6%, o Programa Simplex desencadeou uma reviravolta. Desde março, as aprovações de habitação têm crescido de forma consistente, com uma média de 9,5% ao mês, conduzindo a um aumento total de 86% em novas licenças de habitação em comparação com 2023.
Se aplicado de forma eficaz, o Programa Simplex tem potencial para revolucionar o desenvolvimento urbano em Portugal. Ao permitir aprovações de projectos mais rápidas, pode resolver a escassez de habitação, atrair investimento privado e estimular o crescimento económico. O foco na simplificação da regulamentação também reduz os custos para os promotores, permitindo maior acessibilidade económica e habitacional para as famílias.
Além disso, o programa apoia o desenvolvimento regional. Embora áreas como a Região Centro e o Alentejo tenham registado o crescimento mais acentuado no licenciamento – 62,8% no Alentejo – também destaca oportunidades para resolver desequilíbrios em regiões como Lisboa e Madeira, onde as aprovações caíram. Com ajustamentos direcionados, o programa pode garantir que o crescimento da habitação seja distribuído de forma mais uniforme por todo o país.
Além de acelerar as aprovações, o Programa Simplex estabelece as bases para um setor de construção sustentável e dinâmico. Ao reduzir as barreiras administrativas, promove a inovação, práticas de construção ecológica e projetos energeticamente eficientes, alinhando-se com os objetivos ambientais da UE.
Esta abordagem também poderia impulsionar o emprego, uma vez que o aumento da actividade de construção gera empregos e incentiva parcerias entre os sectores público e privado. Além disso, a capacidade de expansão rápida do programa permite-lhe satisfazer as novas exigências habitacionais impulsionadas pelas tendências de trabalho remoto e pela expansão urbana.
Embora o Programa Simplex já tenha apresentado resultados notáveis, todo o seu potencial depende de melhorias contínuas e adaptações locais. Ao concentrar-se numa aplicação eficiente, na garantia do equilíbrio regional e na integração de tecnologias inteligentes no planeamento, Portugal pode transformar o seu setor habitacional numa referência global para o desenvolvimento urbano moderno.
Concluindo, o Programa de Licenciamento Simplex não visa apenas acelerar a aprovação, é um modelo para o crescimento sustentável. Com a execução correta, pode remodelar o mercado imobiliário de Portugal, enfrentar os desafios de acessibilidade e posicionar o país como líder em inovação urbana e oportunidades de investimento.
Paulo Lopes é um cidadão português multi-talentoso que fez o seu mestrado em Economia na Suíça e estudou Direito na Lusófona em Lisboa – CEO da Casaiberia em Lisboa e Algarve.
Paulo Lopes
