O CIP considera que as desigualdades salariais só podem ser convenientes com base “na avaliação de que as empresas fazem relativamente às qualificações, competências, méritos e confiança” dos trabalhadores, notando ser necessário “clarificar” a distinção entre distinção e discriminação salarial.
“A CIP entende que as diferenças salariais existentes, seja entre homens e mulheres ou dentro do mesmo género, só podem justificar-se na avaliação de que as empresas fazem relativamente às qualificações, competências, méritos e confiança quanto aos seus activos, bem como no valor acrescentado destes para a organização, e não por uma questão de género”, adianta o diretor-geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), numa declaração por escrito enviado à agência Lusa, a propósito do Dia Nacional da igualdade salarial, que se assinala hoje.
Apesar de sinalizar que o CIP “valoriza a igualdade remuneratória entre homens e mulheres”, bem como “prossecução de políticas pragmáticas e equilibradas destinadas a promover a igualdade de género”, Rafael Rocha defende que é necessário “clarificar conceitos”.
“De facto, na prática, o que se observa é que, quando se identifica uma diferença salarial entre homens e mulheres, com frequência inusitada, inclusive por parte de pessoas com responsabilidades, se qualifica a mesma como discriminação”, nota.
E, para a CIP “a qualificação não é, na maioria dos casos, correcta”, dado que em “muitos casos” estão em causa “a diferenciações salariais e não a discriminações salariais”.
“São duas realidades muito diferentes”, aponta o diretor-geral da CIP, notando que “pode haver diferenciação sem haver discriminação”. O CIP defende, por isso, que se elabore um estudo, cuja “análise das diferenças salariais cruzadas entre si as qualificações, as habilitações literárias, o género e a idade, tudo isto com as funções efectivamente exercidas”.
“Só através dos cruzamentos das variáveis identificadas é que será possível obter um retrato credível do que se passa efetivamente no mercado de trabalho”, rematou.
Os dados mais recentes da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), referentes a 2022, indicam que a diferença salarial entre mulheres e homens foi de 13,2%, ou seja, “as mulheres ganham menos 160 euros do que os homens”. Já considerando os prémios e subsídios regulares “essa diferença aumentou para 16%, ou seja, menos 235 euros por mês”.
O fosso salarial entre homens e mulheres não acontece apenas na vida ativa, mas também na aposentação. Uma análise que consta do Livre Verde sobre a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, que está em consulta pública, revela que as pensões dos homens envolvidos, em média, nos quatro anos analisados, a 73,5% dos últimos atrasos enquanto nas mulheres essa taxa cai para 58,1%, o que se traduz numa diferença de 15 pontos percentuais.
