O Governo avançou esta quarta-feira, 13 de Novembro, com uma proposta inicial de revisão do estatuto remuneratório dos Bombeiros Sapadores, apresentada em reunião negocial aos sindicatos. O presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores diz que a proposta deixou os profissionais a sentirem-se “ofendidos” e “revoltados” e temem regresso aos protestos.
Em reunião com os sindicatos do setor, o Ministério da Coesão Territorial propôs um aumento médio de cerca de 15% a 20% do estatuto remuneratório atualmente em vigor, a implementação de forma faseada entre 2025 e 2026. Prevê-se ainda a criação de um suplemento de risco e a criação do suplemento de função (cobrindo penosidade, insalubridade e disponibilidade permanente).
Segundo o Governo, a proposta apresentada “traduz a vontade de valorizar, adaptar e adequar a carreira dos Bombeiros Sapadores”, lê-se num comunicado enviado às redacções. Contudo, a perspectiva dos sindicatos sobre a solução encontrada é oposta. “Fomos todos ofendidos naquela reunião”, afirma Ricardo Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), em declarações ao PÚBLICO.
Em resposta ao encontro da tarde desta quarta-feira com o Governo, o SNBS aponta que a proposta apresentada prevê, na verdade, uma redução do salário base dos bombeiros. Enquanto a actual tabela salarial de um bombeiro sapador recebe, de base, 1075,85 euros, a revisão da tabela remuneratória propõe um salário base de 1017,56 euros.
“Quando se apresenta uma proposta em que os bombeiros são reduzidos… Isto é difícil de explicar aos bombeiros, sinto-se satisfeito. Já avisamos que os bombeiros são um barril de pólvora e o Governo está a tentar acendê-lo”, alertou Ricardo Cunha, acrescentando que a desilusão face à proposta foi partilhada por todos os representantes sindicais presentes na reunião. “Sabemos que o Governo não nos pode dar tudo o que seria justo, mas temos de negociar de forma aceitável.”
Segundo o líder sindical, o Governo incluiu na referida subida de 15% do estatuto remuneratório em 2025 o aumento já prometido de 56,58 euros aos trabalhadores da função pública, somados aos valores dos suplementos de risco e de função.
Sobre uma contraproposta dos sindicatos, a apresentar na próxima reunião com o executivo, agendada para 25 de Novembro, Ricardo Cunha admitiu que será “muito pouco negociável” e indicou algumas linhas vermelhas: os suplementos devem ser fixados em percentagens (e não em montantes pecuniários ) e a retificação a fazer ao conceito de “disponibilidade permanente” deverá ficar a carga dos sindicatos.
No final de contas, adianta, “estamos a falar de aumentos entre os três e os 40 euros”. “Isto deixou os bombeiros muito revoltados, consideraram-no uma falta de respeito”, avisou o presidente do SNBS. “Ou, na sequência da nossa contraproposta, o Governo traz uma proposta real e sem malabarismos, ou corremos o risco de as negociações chegarem ao fim e voltarmos aos protestos, não só contra o Governo, mas contra os municípios. Se for isso que o Governo quer, não está no caminho certo.”
A 2 de Outubro, mais de mil bombeiros sapadores (num universo de cerca de mil em todo o país) manifestaram-se três diante da Assembleia da República pela valorização da sua carreira e treinamento, bem como pelo reforço do financiamento público destinado aos bombeiros, tendo derrubado os níveis de protecção ao edifício e ocupado a escadaria durante horas. À data, Leonel Mateus, vice-presidente do SNBS, relatou ao PÚBLICO o desespero de “homens que já não têm nada a perder”, após 22 anos de reivindicações sem resultados.
