Os norte-americanos foram chamados às urnas na terça-feira não só para escolher o novo Presidente do país – Donald Trump é o vencedor destas eleições -, mas também para decidir sobre outros temas, como o aborto, um dos assuntos centrais da campanha. As medidas que foram a votação visam proteger ou reforçar o direito à interrupção voluntária da gravidez, exceto no Nebraska, que tinha medidas divergentes.
Mais de dois anos após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América ter anulado a decisão conhecida como Roe v. Wade e, por consequência, ter acabado com o direito constitucional ao aborto, os eleitores de 10 Estados votaram medidas sobre o direito à interrupção da gravidez.
Eis os resultados das votações:
Flórida – Não passou
A medida eleitoral, que exigia pelo menos 60% dos votos para ser aprovada, teria alterado a Constituição do Estado para garantir o direito ao aborto até ao ponto de viabilidade fetal (entre as 22 e as 24 semanas). Desde maio, a Flórida proibiu a interrupção da gravidez após a sexta semana, com raras exceções.
De acordo com a agência Reuters, Trump, um residente da Flórida, confirmou que ia votar contra a medida, depois de inicialmente ter sugerido o contrário.
Arizona – Passou
A medida vai garantir o direito ao aborto até à viabilidade do feto. Atualmente, o Arizona proíbe a interrupção da gravidez após as 15 semanas.
Missouri – Passou
A medida vai alterar a Constituição estatal para garantir o “direito à liberdade reprodutiva”. O aborto, que atualmente é proibido no Missouri, com poucas exceções, será permitido até à viabilidade do feto.
Nevada – Passou
A lei do Estado já permite o aborto até às 24 semanas, mas a medida que foi a votos irá tornar mais difícil reverter esse direito. Para aprovar esta medida e alterar a Constituição, os eleitores do Nevada precisam de votar duas vezes, uma agora (que passou) e, novamente, em 2026.
Montana – Passou
Os eleitores do Montana, onde é permitido fazer um aborto até à viabilidade fetal ou quando está em risco a vida ou saúde da grávida, votaram a favor de mudar a Constituição do Estado para proteger o direito à interrupção da gravidez, e impedir restrições futuras.
Colorado – Passou
A medida, que exigia pela menos 55% dos votos para ser aprovada, vai consagrar o direito ao aborto na Constituição do Estado. Apesar da interrupção voluntária da gravidez ser permitida no Colorado, a aprovação significa que fundos públicos podem vir a ser usados para realizar estes procedimentos.
Dakota do Sul – Não passou
A medida teria legalizado o aborto, durante os dois primeiros trimestres da gravidez, num Estado onde é atualmente proibido (a exceção é quando está em risco a vida da mãe).
Nebraska – Não passou e passou
Neste Estado foram a votos duas medidas divergentes: a primeira introduzia o direito ao aborto na Constituição estatal até à viabilidade fetal e a segunda consagraria a atual proibição após as 12 semanas, com exceções para violação, incesto e risco de vida da mãe. A segunda medida foi a vencedora.
Nova Iorque – Passou
A medida irá alterar a cláusula de Proteção Igualitária da Constituição de Nova Iorque para consagrar o acesso ao aborto e garantir a autonomia de cada um sobre os cuidados de saúde reprodutiva. O aborto continua a ser permitido no Estado.
Maryland – Passou
A medida irá alterar a Constituição para garantir o “direito à liberdade reprodutiva”, incluindo a possibilidade de continuar ou interromper a própria gravidez, num Estado onde já é legal abortar.
