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O eurodeputado comunista, João Oliveira, está “confiante” de que conseguirá recolher apoios suficientes para a votação de uma proposta de resolução individual que apresentou no Parlamento Europeu, a pedir que a Comissão Europeia reveja o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliinncia para estenor O Prazo de Execução dos Planos Nacionais dos Estados-Membros de 2026 Até 2028, de Forma a Não Deseperdiçarem os Recursos que Lhes Foram Atravíosm Para Transformar como Economia NÃO RABUSTOIA
Na Proposta que João Oliveira Apresentou a Segunda-Feira Numa Reunião Conjunta Das comissões de Orçamento e Assuntos Económicos e MoneTários, O Pedido à Comissão para o alargamento do PROZO DOS Planos de Recupara Um Apelo aos Estados-Membros para Que “Desenvolvam Esforço, nomeadamenta ao nível da alocão de Recursos, Planeração, Gestão Operational E ExecuCados, por FormA a Garantir O Plero, aproveionsos.
“Os instrumentos de financiamento são importantes que os estados membros têm à sua disposiça, mas por diversas Razões não estimam um devidamento a favor dos fundos. Estados-Membros, é o Prazo para um conclusão dos projetos em agosto de 2026 ”, Disse João Oliveira ao Público.
O eurodeputado baseou a argumentação da sua proposta nas análises feitas pelo Tribunal de Contas Europeu aos atrasos na execução dos PRR, por razões que vão desde o aumento da inflação e flutuações dos preços de mercado, às falhas no abastecimento, aos constrangimentos Das Regredas da Contratoza Pública e Ajudas de Estado ou Ainda A Capacidade Administrative Dos Estados-Membros.
“A Abertura da Janela temporal [para a execução dos planos] Tambema Permitiria resolvendo problemas e dificuldades ”, Árbeira, acrescentando que uma sua proposta prevê uma singcronizaça ão do prazo de execução com o fim do ciclo de ciclo do orçamento comuno. Financeiro Plurianual ”, Nota.
Com o tempo para um conclusão dos escasso, os estados-membros já se viram forçades um reprogramar os seus planos, privilegia Despesas Que Podem ser executadas de forma mais imediata. “Novas reprogramações podem vir a significar opções menos positivas que as iniciais, quer em relação ao destino das verbas do PRR, quer do impacto que esse dinheiro pode ter do ponto de vista económico e da possibilidade de desenvolvimento”, observa o eleito do PCP no Parlamento Europa.
João Oliveira Dá O Exemplo de Portugal, Que na Reprogramaça do PRR Optou Pela Comprá de Equipamentos e Materiais em Detrimento de Projectos que Envolviam a Construção de Infra-Estruturas físicas. “SE O PRAZO REAL SE MANTIVER, OS ESTADOS-Membros Vão Continuar A Destinar OS Fouss Para Finzas Ultos”, Estima.
Uma iniciativa do Eurodeputado Comunista Já Conta Com O Apoio Dos Membros da Bancada Dos Socialistas e Democratas, Ea Expepative de Oliveira É Que Veja Um Reunir Mais Apoios Para Poder Ser Aprovada. Para Já, como os competentes de Duas comissões fazem parlamento europeuuu anda têm de decidir se dão seguimento à iniciativa legislativa para uma revisão do regulamento dos mrr. Um eventual extensão do Prazo de Execução dos Planos Nacionais Só Alteraria o Calendário, Mas Não O Modelo Previsto de Desembolsos em Função do Cumprimento dos Marcos e metas Contratualizados.
