O primeiro-ministro português transmitiu esta quinta-feira, 9 de Janeiro, ao Presidente eleito de Moçambique a preocupação do Governo com “o clima de violência e tensão” no país e reiterou disponibilidade para trabalhar com “as autoridades e as forças restantes forças políticas” .
“A conversa permitiu reiterar as mensagens de forte preocupação do Governo português com o clima de violência e de tensão que se alteram às eleições de 9 de Outubro, lamentando profundamente as perdas de vidas humanas”, refere um comunicado do gabinete de Luís Montenegro sobre o telefonema.
Na conversa com Daniel Chapo, que tomou posse a 15 de Janeiro, “foi abordada a necessidade de garantir um cessar imediato da violência e de garantir a segurança da população e de todos os actores políticos, designadamente dos que foram candidatos a 9 de Outubro” .
“O primeiro-ministro renovou os apelos do Governo à máxima contenção por parte das autoridades moçambicanas e de todos os responsáveis políticos, de forma a contribuir para um clima de paz, de segurança e de diálogo inclusivo, que permita abordar as causas profundas das tensões políticas e sociais no país”, acrescenta o texto.
Montenegro transmitiu a Daniel Chapo que a protecção da comunidade portuguesa residente em Moçambique “é uma prioridade absoluta para o Governo português, que permanece activa no apoio e na salvaguarda da segurança dos seus cidadãos”.
“O primeiro-ministro reiterou a disponibilidade do Governo português para trabalhar com as autoridades e com as restantes forças políticas e da sociedade civil, em todas as frentes, para superar as dificuldades actuais”, refere o texto.
A 23 de Dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar.
Confrontos entre a polícia dos manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas foram baleadas desde 21 de Outubro, segundas organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Esta semana o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ter recebido uma carta do Presidente moçambicano cessante, Filipe Nyusi, a convidá-lo para a tomada de posse do seu sucessor, e outro de Venâncio Mondlane, a informá-lo do seu regresso ao país, que aconteceu esta quinta-feira.
“O Presidente da República recebeu ontem [7 de Janeiro] uma carta do Presidente cessante de Moçambique, convidando para a cerimónia de tomada de posse do seu sucessor. Recebeu também hoje uma carta do candidato presidencial Venâncio Mondlane, informando que iria regressar amanhã [9 de Janeiro] a Maputo”, lê-se na nota.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado pelos jornalistas sobre se tencionava estar presente na posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, marcada para 15 de Janeiro, mas não respondeu.
Questionado se já tinha felicitado o proclamado Presidente eleito de Moçambique, o chefe de Estado realçou a posição que assumiu em comunicado a 23 de Dezembro: “Tomei devida nota dos resultados e incentivoi ao diálogo.”
No dia da proclamação dos resultados, o Presidente da República fez publicar uma nota referindo que “tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarada formalmente vencedores por aquele Conselho”, mas na qual não mencionava Daniel Chapo, nem faz a habitual saudação ao proclamado Presidente eleito.
Por sua vez, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escreveu na rede social X: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e nomeado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma importação e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país.”
O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou então em comunicado que “o Governo português está disponível para trabalhar com o novo Presidente e com o Governo moçambicanos em prol do reforço dos laços estratégicos entre os dois países, na continuação dos laços históricos de amizade entre os dois povos ” e quer manter-se “como parceiro-chave, contribuindo para o progresso sustentável e a paz em Moçambique”.
