O número de pessoas sem médico de família baixou 7,5% entre Janeiro e Dezembro de 2024, mas continuou a estar acima dos 1,5 milhões de utilizadores no final do ano, indica o portal de transparência do SNS. Segundo os dados consultados esta segunda-feira pela Lusa, 2024 começou com 1.647.700 pessoas sem médico de família, tendo terminado com 1.522.545 usuários nessa situação, uma redução de 125.155.
O número de pessoas que não constavam das listas de usuários dos especialistas de medicina geral e familiares oscilou ao longo de 2024, tendo Agosto sido o mês com o valor mais elevado (1.675.633) e Dezembro o mais baixo (1.522.545). Apesar da redução registrada no final do ano, os cerca de 1,5 milhões em dezembro de 2024 representam mais 137% dos 641 mil registrados em setembro de 2019, mês em que se obtém o número mais baixo de pessoas sem médico de família desde janeiro de 2016.
O ano terminou com 8.963.240 pessoas com médico de família designados em Portugal continental, sendo inscritos nos cuidados de saúde primários um total de 10.499.613 usuários.
O plano de emergência e transformação da saúde, aprovado pelo Governo em Maio de 2024, dedica um eixo estratégico à saúde familiar, prevendo como medida urgente a atribuição de médicos de família aos utilizadores em espera com a capacidade real do sector público, mas também o reforço da resposta dos cuidados de saúde primários em parceria com o sector social.
No final de Setembro, o Governo aprovou uma resolução que permitiu disponibilizar médico de família a 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), uma medida que consta também do plano para a saúde que o executivo está a implementar.
Está também prevista, numa primeira fase, a abertura de 20 centros de saúde geridos pelos sectores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C, que funcionarão em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, nas regiões com mais carência de especialistas de medicina geral e familiar.
Na última quinta-feira, foi publicado em Diário da República um despacho com as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários e que prevê que as famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família. De acordo com o despacho, os residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros inscritos com médico de família, mas sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos, tornam-se elegíveis para reformulação de atribuição.
