A portaria assinada pela secretária estadual da Saúde, Ana Povo, aumenta a taxa de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade, especialmente no que diz respeito à procriação medicamente assistida, de 69% para 90%.
“Os medicamentos abrangidos pelo regime excecional previsto no presente decreto só podem ser prescritos por médicos no âmbito do tratamento da infertilidade, devendo o médico prescritor incluir, na prescrição, uma menção expressa a este decreto”, lê-se no diploma.
Contactada pela agência Lusa, a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, congratulou-se com esta medida, afirmando que irá “aliviar o encargo financeiro” das pessoas que necessitam de se submeter a estes tratamentos.
Joana Freire disse que a associação reuniu, em Julho, com Ana Povo, acrescentando que um dos temas em discussão foi precisamente o aumento da taxa de comparticipação destes medicamentos, cuja última actualização ocorreu em 1 de Junho de 2009, passando na época, de 37% para os atuais 69%.
“O percurso da infertilidade já tem os seus custos não só a nível psicológico, mas também a nível financeiro e era uma das coisas que gostaríamos muito de alcançar (…) e conseguimos”, disse o responsável, destacando que “a medicação é ainda é um grande custo na jornada da infertilidade.”
Trata-se de medicamentos “muito caros”, que podem custar mais de 400 euros, o que representa “um grande encargo financeiro” para um casal ou mesmo uma mulher solteira que quer concretizar o desejo de ter um filho e muitas vezes precisa de recorrer a várias tentativas de tratamento.
Apesar de não existir “um estudo totalmente fiável” sobre o aumento da infertilidade em Portugal, Joana Freire disse que cada vez mais casais vêm para a associação: “Isso significa alguma coisa. Isso significa que há um aumento na infertilidade”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade alerta em comunicado que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua desigual no país.
“Os cidadãos do Alentejo e do Algarve continuam a percorrer centenas de quilómetros em busca de ajuda em centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país”, afirma o presidente da associação, considerando que “o aumento da taxa de reembolso de medicamentos será uma medida relevante para mitigar o esforço financeiro destas pessoas”.
A associação tem feito esforços para sensibilizar o Governo para a necessidade de olhar para a infertilidade como uma área prioritária, tendo alertado, em Junho, para a necessidade de alterar a lei no sentido de preservar embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruído sob a lei de 2018.
