Após muitos professores foram estudados com taxas de retenção na fonte acima dos 44% nos atrasos de Novembro, a plataforma INOVAR, usada pelas escolas no processamento de vencimentos, substituiu o lapso da aplicação de uma “taxa indevida”. Em comunicado publicado na página da plataforma, é reconhecido um “desconto excessivo no salário desses docentes”, prevendo-se uma resolução no início da próxima semana.
“No processamento de vencimentos de Novembro foi aplicado, em alguns docentes com retroactivos (por exemplo, devido ao reposicionamento), uma taxa de IRS indevida. Isso causou um desconto excessivo no salário desses docentes, o que lamentamos. Estamos a diligenciar para que essas situações se regularizem com brevidade no início da próxima semana”, pode ler-se no comunicado da Inovar.
Os primeiros relatos de surpresa e indignação vieram da circular na noite de quinta-feira, 21 de Novembro, entre quem tinha acabado de receber o recibo de vencimento deste mês. Na sexta-feira, as queixas foram partilhadas ao longo do dia nas redes sociais e junto de representantes sindicais, alertando para a ausência de resposta por parte dos serviços administrativos de algumas escolas.
Cerca de 8.000 professores do ensino básico e secundário esperaram por uma subida de escalonamento e correspondente aumento salarial no mês de Novembro, dando início à recuperação do tempo de serviço congelado, com a garantia do pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aponta responsabilidades à INOVAR, usadas pelas escolas para processamento de atraso. A plataforma enviou um e-mail às direções das escolas, assinado pelo diretor-geral João Pinho, admitindo o erro e garantindo que o erro seria corrigido em breve.
“Embora o apuro final e correto seja sempre feito em sede de acerto de IRS, lamentamos que o nosso programa tenha permitido a aplicação de uma taxa indevida aos retroativos de alguns docentes”, pode ler-se no e-mail enviado aos diretores escolares avançados pela CNN Portugal.
