O aumento do valor da taxa é justificado pelas despesas associadas ao turismo e financiadas pelo município em 2023 em áreas como cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, planeamento urbano e mobilidade.
Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os 15,5 milhões de euros, o que, dividido pelos 5,5 milhões de noites passadas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por noite.
Pela CDU, Francisco Calheiros considerou que alguns critérios do regulamento da Taxa Municipal de Turismo poderiam ser melhorados, nomeadamente a isenção para jovens até aos 16 anos ou no âmbito de visitas escolares.
“O estudo aponta vários caminhos e numa discussão futura poderá ser tido em conta”, disse o deputado, defendendo que não é o imposto que “vai trazer equilíbrio aos problemas que o turismo causa na cidade”, mas sim “integrado políticas”.
Considerando que a mudança “não se limita a uma decisão financeira”, o social-democrata Nuno Borges defendeu que “promove a justiça e a equidade, permite investir na sustentabilidade urbana e reduzir a pressão turística”.
A socialista Paula Roseira considerou que a taxa deveria ser “um contributo para melhorias significativas” na cidade e defendeu a necessidade de converter as suas receitas em políticas de habitação.
Em resposta a este apelo, também partilhado pelo BE e pela CDU, o independente Nuno Caiano afirmou que a receita “poderia ser destinada a outras rubricas”, mas que esta “é uma opção do executivo”.
