Em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram situação desfavorável face à avaliação do ranking geral de desempenho e apenas 85 destes municípios “podem ser considerados com nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, sob a responsabilidade do Centro de Estudos Contabilísticos e Fiscais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas Auditores.
Os ‘rankings’ do Anuário Financeiro foram elaborados com base nas pontuações obtidas pelos municípios em 10 indicadores, num máximo de 1.900 pontos, relativos à eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso das responsabilidades exigidas no ativo, as responsabilidades por habitante e impostos diretos por habitante.
Segundo o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida pelos municípios de grande dimensão, sendo a melhor pontuação alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios da Maia (distrito do Porto), com 1.592 pontos, e Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), com 1.583.
Tendo em conta apenas a lista dos municípios de média dimensão, os concelhos de Abrantes (1.676), em Santarém, e os concelhos algarvios de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no distrito de Faro, foram os que obtiveram melhores resultados. resultados.
No topo da lista dos pequenos municípios com melhores resultados nos índices globais estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.
Segundo o documento, no ano passado 223 municípios (72,4% do universo total de 308) obtiveram pontuação inferior a 950 pontos, abaixo de 50% da pontuação total, demonstrando uma situação desfavorável.
A maioria dos restantes (55 de 85 municípios) obteve entre 50% e 70% da pontuação total, o que significa que neste ranking global “apenas 85 municípios podem ser considerados com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, indicam os autores.
Desses 85 municípios, 55 obtiveram pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível, 20 municípios tiveram pontuação geral maior ou igual a 70% e menor que 80% da pontuação total e 10 municípios tiveram pontuação geral maior ou igual a 80% da pontuação total.
Melhores distritos
Os distritos de Faro, Leiria, Lisboa e Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram incluir metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficácia e eficiência financeira.
Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização de resultados são a liquidez, o rácio entre o EBITDA (lucro antes das amortizações e despesas de financiamento) e as receitas operacionais, o peso das responsabilidades exigidas no activo, as responsabilidades por habitante, o grau de cobertura das despesas (despesas comprometidas). /receita liquidada líquida), o prazo médio de pagamento, o grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos, o índice da dívida total, o índice de ‘excedente’ e os impostos diretos por habitante.
