Este documento, coordenado pela Direção-Geral do Território (DGT) e que esteve até esta sexta-feira em consulta pública no portal Participa, alerta para a crescente degradação dos recursos naturais e para os riscos associados ao ordenamento do território, segundo uma reportagem do Público. .
No Algarve, região frequentemente afetada por fenómenos meteorológicos extremos, este problema é particularmente relevante. A presença de edifícios em zonas de risco, nomeadamente em zonas ribeirinhas e próximas de várzeas, como na Ria Formosa e ao longo do Rio Arade, reflecte a história da construção sem a devida consideração aos riscos hidrológicos. Estas situações tornam a região particularmente vulnerável, especialmente no contexto das alterações climáticas, que agravam a frequência e a intensidade dos eventos extremos.
A REOT destaca que a maior parte desta infraestrutura está em áreas que deveriam ser protegidas, mas que foram gradualmente ocupadas devido à pressão urbana e à falta de planeamento estratégico. No Algarve, o crescimento acelerado do turismo e do imobiliário têm contribuído para a construção em zonas propensas a inundações, comprometendo a segurança de residentes e turistas.
O relatório destaca também que as alterações climáticas, com a subida do nível do mar e precipitações mais intensas, representam um risco adicional. Episódios recentes de inundações urbanas em cidades como Lagos e Portimão ou no centro de Albufeira ilustram os desafios enfrentados. Estas inundações têm impactos económicos significativos, afectando o turismo, a principal actividade económica da região, e principalmente as infra-estruturas locais.
Para mitigar os riscos, o REOT sugere medidas como a requalificação das margens dos rios, a proibição de novas construções em áreas de risco e a adaptação das infraestruturas existentes. Além disso, é essencial criar planos de emergência locais e sensibilizar a comunidade sobre os riscos associados às inundações.
