“A OEA condena repudia nos mais fortes termos as atrocidades cometidas pelo regime venezuelano contra dezenas de crianças e adolescentes na Venezuela, detidos ilegalmente e submetidos a humilhações inimagináveis e torturas, contrariando assim todas as convenções internacionais de direitos humanos e rebaixando os limites da humanidade e da decência aos piores níveis de barbárie”, explica em um comunicado.
O documento, divulgado pela secretaria-geral da OEA, sublinha que “as violações sistemáticas dos direitos humanos contra adolescentes revelam padrões de máxima gravidade e, como comunidade internacional, temos de zelar que não fiquem sem castigo”.
Segundo a OEA “estes crimes contra a humanidade cometidos contra menores constituem uma nova dimensão jurídica da responsabilidade penal internacional das autoridades do regime”.
“Os áudios e os relatos procedentes dos centros de tortura na Venezuela são arrepiantes: menores de idade que são torturados com choques elétricos, espancamentos, falta de comida ou inclusive abusos sexuais. A sua dor e os seus gritos são mais uma razão ineludível para que todos os democratas exijamos sem rodeios o fim da barbárie na Venezuela”, lê-se no comunicado.
A OEA explica ainda que “segundo alguns relatos, os menores estão a ser detidos com base em acusações irracionais e infundadas, como terrorismo e traição à pátria, e as denúncias públicas de numerosas mães, outros familiares e da sociedade civil confirmam-no”.
No documento a OEA “exige a libertação imediata dos menores sequestrados pelo regime venezuelano, o fim de todas as formas de tortura e que os responsáveis materiais e intelectuais de esses crimes infames sejam levados à justiça”.
Segundo a ONG venezuelana Fórum Penal (FP), a Venezuela tem 1.916 cidadãos presos por motivos políticos, dos quais 240 são mulheres e 70 são adolescentes com idades compreendidas entre 14 e 17 anos.
Do total de presos 1.757 presos são civis, 159 militares e na última semana registaram-se 17 novas detenções e 2 libertações.
Segundo o FP 1.784 dos presos por motivos políticos foram detidos desde 29 de julho de 2024, após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho.
A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia — atualmente exilado em Espanha -, obteve quase 70% dos votos.
Oposição e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigem que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
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