O ministro da Presidência confirmou esta quinta-feira “duas reuniões” entre primeiro-ministro e líder do Chega sobre o Orçamento do Estado (OE) e considerou que “tudo o resto é ficção”, recusando comentar partidos que “mudam de opinião a cada pôr-do-sol”.
No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado para que serviram as duas reuniões que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, terá tido com o presidente do Chega, André Ventura.
“De facto, duas reuniões, é isso mesmo, já foi dito pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Tudo o resto é ficção, para não usar outro termo aqui deste púlpito”, afirmou, sem nunca referir o nome do partido Chega.
De acordo com o ministro da Presidência, “todas as reuniões com todos os líderes e com as delegações no que tem a ver com o Orçamento de Estado foi para perceber os contributos e as medidas que teriam, ponto”.
“Uns responderam de uma maneira, outros responderam de outra, houve uns que reforçaram com contributos escritos e é tudo”, disse.
Leitão Amaro fez questão de salientar que o que foi transmitido em público, quer pelo líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, quer pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, sobre as várias reuniões são “consistentes com a informação do que aconteceu”.
“Há outras ficções que são tão descabidas e tão desesperadas e tão inúteis que nem merecem comentários”, disse, afirmando que há partidos que “ninguém sabe muito bem o que pensam porque mudam de opinião a cada pôr-do-sol”.
É “erro técnico e político” chamar a dotações “cativações do tempo de Centeno”
Ainda sobre o OE, o ministro reiterou que comparar as dotações cativas de cada ministério, inscritas no Orçamento do Estado, com as “cativações do tempo do ministro Mário Centeno” é um “erro técnico e político”.
António Leitão Amaro foi confrontado com o valor das cativações inscritas na proposta de OE2025, ao que respondeu que não se devem juntar os valores da dotação provisional do Ministério das Finanças com as dotações cativas de cada ministério.
“A existência de alguma cativação chamada dotação provisional é indispensável”, sendo que os países podem enfrentar situações imprevistas como catástrofes ou uma decisão judicial, apontou, acrescentando que o valor “está baixo”.
Além da dotação centralizada, “era habitual que os orçamentos dos ministérios tivessem uma outra parte dependente do ministro das Finanças”, recorda Leitão Amaro, mas “isso acabou”, já com o último Orçamento do Estado de Fernando Medina, e não foi repetido.
“É um erro técnico e político se quiser chamar àquilo que são dotações que estão cativas do ministro setorial as cativações do tempo do ministro das finanças Mário Centeno, em que de facto dependia do ministro”, argumentou, fazendo referência ao ex-ministro das Finanças do PS.
Para o ministro da Presidência, não se deve “somar a dotação provisional do Ministério das Finanças, que é indispensável e obrigatório, com as verbas de cada ministério que dependem apenas do ministro setorial”. O objetivo de juntar as duas coisas é “dar uma leitura política que não é real”, acrescentou.
É de recordar que o anterior ministro, Fernando Medina, já tinha expressado a intenção de acabar com as cativações, tendo feito isso no último Orçamento ao retirar às Finanças a capacidade de controlar as verbas cativas de outros ministérios.
Esta questão surgiu após notícias que davam conta de um aumento das cativações, tendo em conta os valores inscritos na proposta de cerca de 2,5 mil milhões de euros para os ministérios, 1,2 mil milhões nas dotações centralizadas nas Finanças e 515 milhões na dotação provisional.
Com Lusa
