Sábado, Novembro 23

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, planeia constituir equipa de investigação no Departamento de Justiça para procurar provas de alegada fraude eleitoral durante as presidências de 2020. A informação é avançada pelo jornal Washington Postque cita fonte próxima da equipe de transição do vencedor das eleições norte-americanas de 5 de Novembro.

Ao longo dos últimos quatro anos, e mesmo durante a última campanha, Trump tem se recusado a assumir a derrota para o democrata Joe Biden em 2020, declarando-se vítima de fraude eleitoral. A investigação que poderá agora surgir centrar-se-á no processo de voto e de apuramento de resultados nos estados-decisivos que então ditaram a derrota do republicano.

O mesmo diário noticiou esta sexta-feira que Trump pretende despedir toda a equipa de investigadores que trabalhou com o procurador especial Jack Smith, que investigou o Presidente-eleito nos casos de sonegação de documentos secretos e de invasão do Capitólio, e que deverá evitar- se voluntariamente das suas funções em Janeiro, antes da tomada de posse do republicano, prometeu despedi-lo “em dois segundos”. O primeiro processo foi arquivado, numa decisão passível de recurso, enquanto o segundo foi objecto de um pedido de Smith para a sua suspensão, dada a “circunstância sem precedentes” da vitória eleitoral do visto.

Em causa estão descobertas de procuradores, agentes do FBI e funcionários administrativos que foram temporariamente nomeados para o gabinete de Smith e que, agora, arriscaram não regressar aos seus postos de origem. Despedi-los, no entanto, não será fácil. A Administração Biden revogou um decreto emitido durante o primeiro mandato de Trump que facilitava o despedimento discricionário de funcionários públicos, e reforçava as garantias legais em torno dos seus postos de trabalho. Trump prometeu voltar a alterar o decreto revogado, conhecido como Cronograma Fmas as alterações legais introduzidas pelos democratas deverão dificultar os planos do republicano para punir e afastar funcionários, fazendo antes uma longa batalha nos tribunais.

Smith, que pretende encerrar suas funções nas duas investigações federais que contra Trump até o final do mandato de Joe Biden, deverá também concluir nas próximas semanas um relatório legalmente exigido pelo Departamento de Justiça onde o procurador especial terá de explicações detalhadas as acusações apresentadas – tanto quanto que constaram dos despachos de acusação, como as que caíram. Se o relatório final for ainda revisto pelo actual procurador-geral, Merrick Garland, este poderá autorizar a sua divulgação pública. Caso transite para a próxima Administração, é provável que o seu arquivamento ou uma revisão profunda já pela mão da provável futura procuradora-geral republicana Pam Bondi.

Questionada pelo Washington Post Sobre os dois alegados planos, a futura porta-voz de Donald Trump na Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o Presidente-eleito “fez campanha com [a promessa de] despedir burocratas rebeldes que participaram na instrumentalização ilegal do sistema de justiça norte-americano, e os americanos podem esperar que ele vá cumprir essa promessa”.

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