No relatório, realizado pelo consórcio Globalmoza, Instituto de Conhecimento e a Universidade Católica Portuguesa, a pedido da FNSTP – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários e da Fesmar – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Mar, conclui-se que “não existe estatuto profissional do trabalhador portuário”.
“Sendo o trabalho portuário tão específico e exigente, não só em termos de carga laboral, mas também de conhecimentos técnicos e de segurança, o presente trabalho conclui que a existência de um estatuto profissional poderia beneficiar os trabalhadores portuários a vários níveis”, indicou.
Para os autores do estudo, a criação deste estatuto levaria à criação e sistematização da profissão, promovendo “a valorização e dignificação do trabalhador”.
Por outro lado, “dotando os trabalhadores de faculdades como a mobilidade, hoje praticamente inexistente, permitir-se-ia expandir as oportunidades profissionais no território nacional”, lê-se no documento, indicando ainda que “poderá contribuir para um reconhecimento não só externo, mas que, internalizado, possa aumentar o bem-estar sócio emocional dos trabalhadores”.
Por último, referiu, “a existência do reconhecimento de uma carreira poderá afigurar-se fundamental para, no futuro, se cativar jovens a enveredar pela profissão”.
O mesmo estudo aponta ainda que “existe um problema de imagem associado ao transporte marítimo e ao trabalho portuário e à forma como são percebidos pela sociedade”, referindo que “em sede de concertação, entre empresas, sindicatos (federações), empresas de trabalho portuário e empresas de trabalho temporário — mas também administrações portuárias e municípios — poderá ser esquadrado um plano de comunicação a longo prazo, que permita aproximar a população da profissão, da sua importância e do significado do transporte marítimo e da atividade dos portos”.
O estudo concluiu ainda que os portos se “organizam de formas diferentes, com estruturas próprias e formas de organização laboral distintas, o que significa que os desafios que os trabalhadores enfrentam não são necessariamente os mesmos”.
Ainda assim, indicou, “o modelo aplicado em Leixões (ETP) aparenta ser aquele que melhor defende o interesse dos trabalhadores, mas pela escala e pelas especificidades de cada porto dificilmente poderá ser aplicado em todo o território nacional”.
O trabalho destacou ainda que “os trabalhadores portuários enfrentam desafios como longas horas de trabalho e condições de segurança variáveis”, salientando que “a formação e a implementação de medidas de segurança têm crescido favoravelmente, mas ainda há espaço para melhorias”.
Além disso, realçou, “a participação feminina é baixa, e há necessidade de políticas ativas para promover a igualdade de género”.
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