“Aquilo que nos foi apresentado não foi, neste momento, aquilo que estávamos à espera”, afirmou a presidente do STE, que lidera a Frente Sindical, sublinhando que a proposta de atualização geral de salários na função pública para 2025 é inferior à estimativa de inflação para o próximo ano.
Helena Rodrigues falava à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.
O Governo propõe avançar com um aumento de, pelo menos, 55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) para ordenados até 1.754 euros ou um mínimo de 2,1% para ordenados superiores em 2025 e 2026, isto é, ligeiramente abaixo da previsão de inflação para o próximo ano (2,3%).
Já para 2027 e 2028, o Governo propõe um aumento de, pelo menos, 57,89 euros para ordenados até 1.754 euros ou um mínimo de 2,2% para ordenados superiores.
O STE mostrou-se desiludido com a proposta do Governo e avançou com uma contraproposta para “aumentos de 4,7%” em 2025, em linha com “o que resultou da Concertação Social”. Esta é uma revisão em baixa do que constava no caderno reivindicativo, onde propunha uma atualização salarial de, pelo menos, 6% e um aumento do subsídio de refeição de seis para 10 euros por dia.
No que toca à base remuneratória da administração pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo no Estado), o Governo mantém a proposta de aumento para 875 euros em 2025 (uma subida de 0,57% face ao salário mínimo nacional previsto) e propõe agora que aumente para 925 euros em 2026 (subida de 0,54% face à Remuneração Mínima Mensal Garantida – RMMG), para 975 euros em 2027 (aumento de 0,52% face à RMMG) e que atinja os 1.025 euros em 2028, isto é, um aumento de 0,49% (mais cinco euros) face ao salário mínimo nacional previsto nesse ano.
“O que pretendemos é chegar a um valor que garanta ao trabalhador público, designadamente aos que pertencem às carreiras mais qualificadas, com desempenhos mais exigentes, que não há uma diminuição do intervalo entre aquilo que é a BRAP [base remuneratória da Administração Pública, ou salário mínimo do Estado] com as tabelas remuneratórias dos grupos profissionais com mais exigências ao nível de desempenho”, reiterou Helena Rodrigues.
Para já, o STE indica que está ainda “longe” de chegar a um acordo com o Governo, mas sublinha que “há margem para prosseguir” as negociações e acredita que “é possível” um acordo.
“A negociação ainda não está terminada, consideramos que ainda não está concluída e que temos trabalho pela frente”, rematou, indicando que questões relacionadas com o subsídio de refeição não foram referidas.
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