A reunião com o Sindicato Independente dos Médicos foi diferente da que tinha acontecido na segunda-feira com a Federação Nacional dos Médicos.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegou esta quarta-feira a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial que inclui as grelhas salariais, condição exigida pelo SIM para avançar com as negociações, anunciou o secretário-geral da estrutura sindical.
“Foi possível chegar a acordo com o Governo sobre o protocolo negocial. Como o SIM sempre disse, a grelha salarial tinha de estar incluindo neste protocolo e assim foi”, disse Nuno Rodrigues à saída da reunião no Ministério da Saúde.
A avaliação de desempenho também foi abrangida no protocolo negocial e será por aí que vão começar os trabalhos com o SIM.
“A Federação Nacional dos médicos só assina protocolos negociais e acordos que sejam bons para médicos e SNS e que não acarrete perda de direitos nem para médicos nem para doentes”, garantiu à SIC Joana Bordalo e Sá da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
A FNAM refere que foi convocada de véspera e em período noturno para uma reunião informativa sobre a alteração à forma de pagamento de horas extraordinárias.
“Não foi possível negociar. Foi nos apresentado como dado adquirido. O trabalho extra dos médicos passa a ser pago como horas normais e depois é dada uma espécie de retribuição, em função do número de pacotes de 40 horas atingidos (…) Isto é absolutamente inaceitável (…)”, disse ainda Joana Bordalo.
Serão 41 milhões de euros em remunerações para o suplemento que pode variar entre 40 e 70% do ordenado base. O SIM está otimista.
“Esperamos que o diploma, uma vez que permite uma aproximação ao valor que os prestadores [de serviço] ganham, permita diminuir essa diferença [remuneratória] realmente, mas será o Governo que terá de explicar o diploma”, comentou Nuno Rodrigues.
A Federação dos Médicos sublinha o risco de uma aposta na compensação de quem aceite fazer mais horas para lá do previsto nos serviços de urgência.
Sendo que, com o diploma, terminará também o limite máximo de horas extra que cada médico pode fazer por ano até ao fim de 2024.
“A FNAM faz o apelo a que os médicos entreguem as minutas de indisponibilidade para não fazer mais horas além daquelas que a lei prevê. Se de facto não for marcada uma reunião para se falar de grelhas salariais e melhoria de condições de trabalho, avançarmos provavelmente para uma greve a horas extraordinárias dos médicos dos cuidados de saúde primários e depois para uma greve nacional”, garantiu Joana Bordalo e Sá.
A reunião para com a FNAM foi cancelada na véspera. Seria a 25 de junho e ainda não há nova data para reuniões de negociação.
Até ao momento, o ministério ainda não respondeu à contra proposta negocial.
