A plataforma eletrónica de transporte de passageiros em veículos não sinalizados (atividade TVDE) tinha como principal diferencial face aos seus concorrentes a operar em Portugal, Uber e Bolt, a condição de só aceitar motoristas do sexo feminino e ser de uso exclusivo de mulheres.
Foi o facto de se tratar de um “serviço segmentado” que levou o IMT a suspender a licença do operador, dando até sexta-feira para esclarecimentos, por considerar que “o artigo 7.º da Lei n.º. , que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços de TVDE”.
“Os utilizadores, reais e potenciais, têm igualdade de acesso aos serviços de TVDE, não podendo os mesmos ser recusados pelo prestador por motivos, nomeadamente ascendência, idade, sexo”, refere o artigo da lei que rege a atividade.
Em declarações à agência Lusa, a fundadora do projeto Mónica Faneco disse que foi recebida no dia 6 de dezembro pelo presidente do IMT, João Jesus Caetano, numa reunião, e ficou com a ideia de que o responsável “não sabe como as coisas funcionam.
“É preciso saber a diferença entre uma plataforma TVDE e uma operadora. Ele demonstra um pouco de desconhecimento do assunto quando pergunta quantas pessoas ou motoristas vou recrutar. Não posso recrutar ninguém na minha plataforma, são os operadores que fazem isso”, explicou, referindo-se às empresas que têm parceria com as plataformas e que operam o serviço, contratando motoristas.
“Segurança”
Mónica Faneco foi categórica ao recusar “imposições ao seu modelo de negócio” e destacou que este se baseia na “protecção das mulheres, através da segurança”, razão pela qual não terá homens como condutores.
“Atualmente me sinto desprotegido. Se o IMT não der ok [so that Pinker can operate]vamos embora. Mas continuarei a lutar pelos direitos das mulheres em Portugal”, afirmou.
A responsável disse ter apresentado duas impugnações à decisão do IMT, aguardando se terão ou não repercussões. Na sua argumentação, Mónica Faneco sustenta que a plataforma “não discrimina, apenas se for uma discriminação positiva”, e sublinha que está “defendendo os direitos das mulheres”.
O fundador irá agora deslocar-se para outros mercados europeus, nomeadamente Espanha, estando também em negociações para começar a operar em Itália.
