“Em 2014, no âmbito das inspeções periódicas dos veículos automóveis, a União Europeia publicou uma diretiva recomendando que os Estados-membros adotassem medidas adequadas e adicionais para proteger o ambiente, em particular no que diz respeito às emissões de CO2, bem como proteger a segurança rodoviária”, lembrou o entidade.
Segundo a ARAN, depois disso, Portugal avançou “com a implementação da obrigação de realização de inspeções periódicas aos motociclos, triciclos e quadriciclos”, acrescentando que a “medida, que já foi adiada, entraria em vigor no dia 1 de janeiro de 2020”. 2025”.
“No entanto, nos últimos dias, foi noticiado que a medida não avançará em detrimento de outras”.
O Público noticiou, no dia 14 de novembro, que o PSD não quer avançar com esta obrigação.
“É com grande preocupação que a ARAN vê o Estado Português a desistir de tornar obrigatória a inspeção periódica dos motociclos”, indicaram.
Para a associação, “a adoção de novas medidas que não incluam a obrigatoriedade de realização de inspeções periódicas não garantem, com o mesmo grau de segurança, que os motociclos, triciclos e quadriciclos se mantenham em condições aceitáveis do ponto de vista da segurança e de proteção ambiental.”
A ARAN garantiu ainda que as inspeções periódicas obrigatórias “garantem um maior grau de proteção aos utentes da estrada, mais transparência e proteção contra eventuais fraudes”.
Segundo a ARAN, a realização de inspeções periódicas, que são “precedidas das necessárias avaliações técnicas regulares e atempadas nas oficinas para determinar a existência de anomalias”, é essencial para reduzir a sinistralidade automóvel e tem “impacto no ambiente”.
