Em comunicado, a GNR explica que a operação de fiscalização dirigida a locais de comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, decorreu entre 15 de novembro e 15 de dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que fiscalizaram 36 feiras e mercados.
Durante a operação foram elaborados vários autos, nomeadamente 49 por crimes de contrafacção, três por condução sem carta legal, um por condução sob efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.
A GNR aplicou ainda mais de 350 multas, 234 relativas ao regime de mercadorias em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/incorrecções de documentos, 103 relativas a legislação rodoviária, 13 relativas a assuntos gerais de polícia e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.
Durante a operação “MARCA 2024”, também foram apreendidos 9.251 itens falsificados, entre calçados, roupas e acessórios, além de um veículo automotor.
A GNR destaca as repercussões da contrafação no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.
“Além da perda de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para o emprego, a contrafacção tem também sérias implicações para os consumidores, especialmente quando afecta produtos que colocam em risco a saúde e a segurança públicas”.
A GNR diz ainda que, ao longo do ano, intensificou as atividades de sensibilização, sensibilizando para a importância da propriedade intelectual e para os perigos da contrafação e da pirataria, junto de vários públicos-alvo.
