Os salários até 1.000 euros receberão um alívio mensal de cerca de 24 euros e as pensões até 992 euros terão um ganho adicional de 30 euros, segundo as contas do ECO baseadas nas novas tabelas de retenção na fonte publicadas em Diário da República.
Os níveis das tabelas de retenção na fonte e das prestações a deduzir aumentaram para refletir a nova redução do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2025, que atualiza os escalões de rendimento em 4,6%, aumenta o mínimo de existência (o valor até ao qual remuneração não paga imposto) para 870 euros e aumenta a dedução específica (valor deduzido aos rendimentos para determinação da matéria coletável) para 4.462,15 euros.
Assim, a partir deste mês, continuarão isentos os trabalhadores dependentes e pensionistas que ganhem 870 euros, referência do novo salário mínimo nacional que aumentou 50 euros. Até dezembro do ano passado, apenas os rendimentos até 820 euros não exigiam deduções fiscais.
Por exemplo, um trabalhador solteiro sem filhos com um salário bruto mensal de 875€ deduzirá apenas 1,09€, o que significa menos 25,74€ em relação aos 25,74€ que retinha no final do ano passado.
No caso de um salário bruto de 900 euros, o alívio mensal será de 24,75 euros: a retenção na fonte de 37,44 euros cairá para 12,69 euros. As contas do ECO mostram ainda que um salário de 992 euros será deduzido em 55,84 euros quando, em dezembro, teve de ser pago ao Estado em 75,89 euros, o que representa uma diferença de 20,05 euros.
Pensões até 900€ ficarão isentas
Relativamente aos benefícios de reforma, o ECO realizou também simulações para o caso de um reformado solteiro ou de dois pensionistas casados e sem dependentes. Quem ganha até 900€ brutos por mês continuará isento. Uma reforma deste valor teve de pagar 17,79 euros por mês à Autoridade Tributária (AT).
As pensões no valor de 992 euros passarão a ser deduzidas em 30,84 euros, o que significa menos 30,22 euros face aos 61,06 euros que tiveram de ser adiantados ao Estado até ao final do ano passado. E um reformado com uma pensão de 1.000€ sentirá um alívio no bolso de 23,45€ por mês.
Note-se, no entanto, que a retenção na fonte é uma modalidade de pagamento por conta, ou seja, um adiantamento ao Estado. Na liquidação de 2026, as contas serão acertadas. Aqueles que deduziram mais poderão ter um reembolso maior e aqueles que retiveram menos poderão receber menos ou ser obrigados a pagar impostos.
“A menor retenção na fonte é reflexo da atualização das faixas do IR em 4,6% aprovada no Orçamento do Estado para 2025. As taxas de retenção na fonte são as mesmas, o que muda são as faixas de rendimentos, sujeitas a determinado imposto, que aumentam, e o parcelas a deduzir para cálculo da taxa de imposto”, explica ao ECO o tributarista Luís Nascimento da consultoria Ilya.
O especialista em Direito Fiscal destaca ainda que, com o Orçamento do Estado para 2025, “a retenção na fonte dos trabalhadores independentes, as chamadas receitas verdes, desce de 25% para 23%”.
