O acordo alcançado em maio com sete estruturas sindicais abrange cerca de 90 mil professores
Mais 6.966 professores vão conseguir, este mês de outubro, ver os efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado no tempo da troika. O número soma-se aos 5.924 docentes que já progrediram na carreira em setembro, totalizando 12.890 docentes a recuperar os 25% do tempo dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados. Os números foram avançados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira à tarde.
De acordo com o MECI, há ainda 5.621 processos lançados pelos estabelecimentos de ensino a aguardar validação por parte dos professores e 1.153 docentes validaram a informação, que aguarda agora confirmação da escola.
O acordo alcançado entre o MECI e sete estruturas sindicais (FNE, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, FENEI e SIPPEB) abrange cerca de 90 mil docentes e previa a recuperação de 25% do tempo de serviço congelado já a 1 de setembro, com efeitos no salário recebido em outubro. Vários docentes e diretores escolares tem, contudo, relatado problemas na validação dos dados dos docentes.
“A complexidade e a morosidade deste processo resultam da inexistência, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de uma base atualizada com os dados biográficos dos docentes. Nesse sentido, o Governo lançou um novo modelo de interação com as escolas, através de uma plataforma única que permite simplificar os processos e reduzir a carga burocrática dos serviços das escolas. A nova plataforma centra a recolha dos dados dos softwares que cada escola utiliza, de forma a acabar com a necessidade de se introduzirem sistematicamente os mesmos dados em várias plataformas. Assim, no novo modelo, compete às escolas e aos docentes a atualização dos dados, que serão depois centralizados nos serviços do MECI”, explica o ministério no comunicado emitido esta quarta-feira.
O MECI deixa, contudo, o reforço da garantia que “no caso dos processos que venham a ser concluídos posteriormente, os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos, estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”.
