No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, o deputado do PS António Mendonça Mendes perguntou a João Vale e Azevedo que reformas é que o executivo pretende efetivamente implementar, após ter ouvido uma intervenção do deputado social-democrata que acusou o anterior executivo do PS de ter feito “zero reformas”.
“Diga lá, senhor deputado, em concreto, como é que põe o país a crescer mais de 3% entre a diferença dos 1,8% que se comprometeram em Bruxelas, e os 3% que prometeram. Diga lá qual é a reforma em concreto e não se refugie, por favor, em meros chavões?”, afirmou.
“A reforma fiscal que é necessária, e que o senhor deputado sabe é que preciso fazer, é a reforma do sistema de apoios sociais, a revisão da lei laboral, adaptando-a aos novos tempos, simplificando decisivamente regulamentos, licenciamentos industriais, agrícolas”, respondeu João Vale e Azevedo.
Antes, durante a sua intervenção, o deputado do PSD fez duras críticas à anterior governação do PS, defendendo que “a expressão reformas estruturais arrepiava o ex-primeiro-ministro António Costa”.
“Saiba-se que o reformismo não é algo que arrepie o PSD ou este Governo. Afastamo-nos do imobilismo socialista”, frisou, salientando que o Governo pretende assumir “plenamente a complementaridade das ofertas pública, privada e social na saúde e na educação”.
“Mas devemos ir mais longe, estabelecendo os mesmos princípios de contratualização com a escola pública e com os hospitais públicos, dando-lhes autonomia, capacidade de gestão e flexibilidade”, disse, considerando que são princípios que vão gerar “melhores serviços públicos”.
Por outro lado, João Vale e Azevedo disse que o Governo assume “a necessidade de fazer revisões profundas na despesa pública, para detetar de forma sistemática ineficiências e desperdícios”, como “assume o aprofundamento da orçamentação por programas e o planeamento plurianual”.
O deputado do PSD salientou ainda que, a nível económico, o Governo pretende continuar a reduzir a carga fiscal, com “reduções adicionais da taxa de IRC”, e afirmar definitivamente “a simplicidade e a previsibilidade como características fundamentais” do sistema fiscal português.
“No âmbito da política económica, e com impactos decisivos no crescimento potencial da economia portuguesa e nas possibilidades orçamentais, perspetiva-se tão somente a libertação da economia portuguesa, contrastando com as zero reformas socialistas”, afirmou.
João Vale e Azevedo considerou que este Orçamento do Estado “dá expressão a uma nova ambição e aponta um caminho de esperança numa vida melhor”.
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