“Para o futuro, para o presente, há aqui duas conclusões que se deveriam retirar: é que Governo não pode ignorar o relatório da IGF. Este relatório vem dar força à própria TAP”, disse o Pedro Nuno Santos.
Para o secretário-geral do PS, em vez de se ignorar o relatório da IGF, devia-se usar o relatório para renegociar com a Airbus os preços que estão ser pagos, alegadamente acima do que pagam os concorrentes da TAP.
Pedro Nunos Santos acrescentou ainda que era importante que o atual ministro da Infraestrutura, Miguel Pinto Luz, não conduzisse o novo processo de reprivatização da TAP: “O atual ministro das Infraestrutura não fez um bom trabalho em 2015 e não é de esperar que o faça agora”.
O líder dos socialistas alertou que esta “privatização não vai ser feita evitando o Parlamento. O Partido Socialista não vai permitir que a privatização da TAP seja feita de qualquer maneira. O Governo não vai fazer o que bem entende sobre este tema”.
Pedro Nuno Santos acusou também o ministro da Infraestruturas de assinar uma carta de conforto, em 2015, que transferia o risco da operação da TAP dos privados para o Estado.
“O atual ministro das Infraestruturas ainda tem um adicional que tem sido muito pouco lembrado nos últimos dias. O atual ministro das Infraestrutura assina uma carta de conforto em 2015, para todas as instituições financeiras, dizendo que se o negócio da venda da TAP corresse mal, se o privado entrasse em incumprimento com os bancos, o Estado voltaria a adquirir a empresa”, recordou o líder do PS.
“O que Miguel Pinto Luz estava a dizer era que se o negócio corresse bem, o lucro era do [investidor] privado. Se o negócio acabasse por correr mal, o Estado assumiria a responsabilidade”, rematou.
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas numa visita à Feira do Naso, em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, onde se encontrou com militantes, simpatizantes e estruturas locais do partido.
O relatório da IGF conhecido esta semana sobre a TAP refere que a Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa, adquiriu 61% do capital da TAP, SGPS, “comprometendo-se a proceder à sua capitalização através de prestações suplementares de capital, das quais 226,75 milhões de dólares americanos (MUSD) foram efetuadas através da sócia DGN Corporation (DGN) com fundos obtidos da Airbus”.
Aquele montante de capitalização, acrescenta, “coincide com o valor da penalização (226,75 MUSD) assumida pela TAP, SA, em caso de incumprimento dos acordos de aquisição das 53 aeronaves (A320 e A330), o que evidencia uma possível relação de causalidade entre a aquisição das ações e a capitalização da TAP, SGPS e os contratos celebrados entre a TAP, SA e a Airbus”.
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