João Cunha VazSócio Sênior da Edge Advogados Internacionais; Filipe EusébioSócio em Ana Bruno & Associados; Joana Martins FarinhaSócio em Praça Jurídica; e Vanessa LimaSócio em Principal Jurídicoofereceram seus insights de especialistas. Estes estimados profissionais esclarecem o apelo duradouro do programa, as atualizações recentes e o seu papel fundamental na condução do investimento estrangeiro em Portugal.
Popularidade e sucesso do programa
O programa Golden Visa de Portugal, desde a sua criação em 2012, tem sido um dos mais bem sucedidos na Europa, atraindo mais de 12.000 requerentes principais e mais de 20.000 familiares. Com mais de 7 mil milhões de euros em investimento direto estrangeiro gerado, o programa contribuiu significativamente para a economia portuguesa.
João Cunha Vaz destacou o impacto substancial no mercado imobiliário: “Os números mostram que cerca de 90% do investimento total ligado ao Golden Visa foi direcionado para o imobiliário, impulsionando a reabilitação urbana e fomentando o crescimento de regiões menos exploradas. Este influxo de capital tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento económico do país.”
“As recentes atualizações do programa (outubro de 2023) reforçam os seus pontos fortes, alinhando-o com políticas estratégicas que reforçam o seu apelo e impacto económico,” adicionado Joana Martins Farinha. Esta mudança “significa acesso a oportunidades de investimento robustas, diversificadas e geridas profissionalmente, proporcionando uma plataforma sólida para investir na economia de Portugal com maior confiança”
Por que o Golden Visa de Portugal se destaca
O programa Golden Visa de Portugal oferece vantagens únicas que o distinguem de outros programas europeus:
1. Requisitos de residência flexíveis O requisito de estadia anual de 7 dias em Portugal é significativamente mais flexível do que a maioria dos outros programas, permitindo “flexibilidade dos investidores e facilidade de gestão sem o fardo de extensos requisitos de presença física, mantendo ao mesmo tempo pleno acesso à estrutura do Estado-Providência Português e elegibilidade para cidadania da UE.”, segundo Joana Martins Farinha
2. Caminho Rápido para a Cidadania Os investidores podem solicitar a cidadania portuguesa após apenas cinco anos de residência e com requisitos mínimos de permanência, sendo o tempo de processamento agora contabilizado para este período. “ TEste ajuste significa que o tempo de espera dos requerentes é reconhecido como parte do período de residência, permitindo-lhes alcançar a elegibilidade para a cidadania de forma mais eficiente“, explicou Vanessa Lima.
3. Diversas opções de investimento O programa permite investimentos em fundos de capital de risco, geração de empregos, produção artística e preservação do patrimônio cultural. “Esta diversidade garante um leque mais amplo de oportunidades para os investidores, e temos assistido a um interesse crescente nestas áreas“, comentou João Cunha Vaz.
4. Processamento e modernização simplificados Após a criação da Autoridade para as Migrações e Asilo (AIMA) em 2023, estão em curso esforços para reduzir o atraso nas candidaturas. “A AIMA tem implementado medidas organizacionais e atualizações técnicas e, embora os atrasos persistam, o governo comprometeu-se a resolver o atraso até meados de 2025,” disse Filipe Eusébio. “Portanto, a expectativa é que os prazos para recebimento do cartão Golden Visa inicial, após o envio do pedido, possam ser gradualmente reduzidos e possam retornar aos prazos pré-Covid.”
5. Inclusão Familiar O programa facilita o reagrupamento familiar, incluindo filhos e pais dependentes, tornando-o atraente para os candidatos que pretendem mudar-se para junto dos seus entes queridos.
6. Benefícios fiscais Através do regime de Residente Não Habitual (RNH 2.0), Portugal oferece atrativos incentivos fiscais, que podem ser combinados com o Golden Visa. “Esta dupla vantagem de residência e tributação favorável torna Portugal especialmente competitivo para investidores,” disse Vanessa Lima. “É particularmente atraente para quem procura benefícios fiscais de longo prazo.”
Mudanças recentes e perspectivas futuras
O programa Golden Visa de Portugal sofreu alterações notáveis, incluindo a remoção de imóveis como opção de investimento. Em vez disso, centra-se em investimentos que beneficiam diretamente a economia, tais como fundos de investimento.
“Os candidatos ao programa ainda o consideram uma das iniciativas governamentais de residência por investimento mais atraentes do mundo, a maioria deles escolhendo a via de investimento em fundos como a mais conveniente para prosseguir com as suas candidaturas.“, disse Filipe Eusébio
Além disso, o governo reforçou a capacidade da AIMA contratando mais pessoal e colaborando com profissionais externos para resolver o atraso de 400.000 candidaturas. “Embora os tempos de processamento permaneçam mais longos do que o desejado, os requerentes podem ficar tranquilos em saber que a AIMA está focada em melhorar os procedimentos e atender às necessidades de residência do investidor. Os requisitos para a cidadania começam a contar a partir da data de apresentação do pedido.,” observado João Cunha Vaz.
“O compromisso do Governo português de resolver o atraso até meados de 2025, juntamente com o caminho claro para a cidadania após cinco anos, proporciona a clareza necessária aos requerentes,” comentou Filipe Eusébio. “Com estas medidas em vigor, esperamos que o programa continue a atrair um fluxo constante de investimento.”
Conclusão
O programa Golden Visa de Portugal continua a destacar-se no panorama europeu devido à sua flexibilidade, percurso de cidadania simplificado e diversas opções de investimento. “A combinação única de resiliência económica, oportunidades de investimento competitivas e um caminho para a cidadania da UE mantém Portugal à frente dos seus homólogos europeus,” disse Joana Martins Farinha.
“No geral, o programa continua a ser uma das iniciativas de residência por investimento mais atraentes a nível mundial“, concluiu Vanessa Lima. “A flexibilidade, os incentivos fiscais e os tempos de processamento reduzidos tornam-no numa opção de longo prazo para aqueles que procuram residência europeia.”
À medida que Portugal fortalece os seus processos e moderniza a sua abordagem, o programa continua a ser uma escolha atraente para investidores globais que procuram um caminho seguro e eficiente para a residência e cidadania europeias.
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