Muitos professores foram esta sexta-feira informados pelos valores dos seus períodos de Novembro, após receberem recibos de vencimento com taxas de retenção na fonte acima dos 44%, o que corresponde à taxa máxima aplicável a anual de 20 mil euros brutos mensais. O Ministério da Educação diz ter existido um erro nos cálculos da INOVAR, plataforma usada pelos agrupamentos escolares para processamento de treinamento.
Os primeiros relatos de surpresa e indignação vieram da circular na noite de quinta-feira, 21 de Novembro, entre quem tinha acabado de receber o recibo de vencimento deste mês. Já esta sexta-feira, as reclamações foram partilhadas ao longo do dia nas redes sociais e junto de representantes sindicais, alertando para a ausência de resposta por parte dos serviços administrativos de algumas escolas.
“Percebemos que isto foi um pouco acontecer por todo o país: Algarve, Lisboa, Centro, Norte”, aponta Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), em declarações ao PÚBLICO.
Segundo o dirigente sindical, “todos ou quase todos os professores” cujas entrevistas foram afetadas por este erro esperavam ver devolução em Novembro parte do tempo de serviço congelado, com efeitos retroactivos a Setembro. Somado o salário e a compensação devida, muitos recibos de vencimento incluídos ainda os subsídios de Natal e de refeição. Com uma taxa de retenção na fonte superior a 44%, vários professores dizem descontos de mais de mil euros só para o IRS.
“Há escolas que deram como solução aos professores esperar pelo reembolso depois da entrega do IRS no próximo ano, mas sabemos que muitas pessoas utilizam o subsídio de Natal para despesas extraordinárias e precisam do dinheiro agora”, justifica Pedro Barreiros.
Em resposta às reclamações recebidas, fonte oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aponta responsabilidades à INOVAR, usada pelas escolas para processamento de atraso, explicando que a plataforma “efectou um erro no cálculo da porcentagem de retenção, depois de as as escolas introduzem os dados relativos ao processamento de vencimentos de Novembro”.
“O Instituto de Gestão Financeira da Educação já solicita à INOVAR a correcção do erro para que os estabelecimentos de ensino possam reportar a situação ainda este mês”, lê-se num breve comunicado a que o PÚBLICO teve acesso.
“Detectada uma falha, o que importa é corrigida”, conclui o secretário-geral da FNE, já depois de conhecida a resposta do MECI. “Erros cometidos, provavelmente o sistema não estava preparado para a recuperação do tempo de serviço com retroativos. Esperamos que amanhã o Ministério possa dar algumas orientações às escolas sobre como resolver o problema.”
Cerca de 8000 professores do ensino básico e secundário esperaram por uma subida de escalonamento e correspondente aumento salarial no mês de Novembro, dando início à recuperação do tempo de serviço congelado, com a garantia do pagamento de retroactivos com efeitos ao mês de Setembro.
O decreto-lei que devolve aos professores os seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante um troikauma média anual de 25% entre 2024 e 2027, foi promulgada em julho passado pelo Presidente da República, após negociações com os sindicatos.
Mais de 12.800 professores já tinham começado a sentir os efeitos desta medida em Setembro e Outubro, tendo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertado em Outubro para problemas na validação dos dados dos docentes nas escolas.
