Embalagens de produtos para o cabelo semelhantes a saquetas de frutas para crianças foram retiradas do mercado, na sequência de uma denúncia da DECO e de diligências das autoridades. A retirada do mercado de “todas as unidades” dos produtos da marca Garnier, disse à Lusa fonte da DECO, foi comunicada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
A semelhança das embalagens de produtos para o cabelo da marca Fructis (da Garnier) tinha sido denunciada pela DECO em junho passado, quando alertava que podia ser confundida com saquetas de fruta, lembrando que a lei proíbe “imitações perigosas”.
A denúncia foi enviada na altura ao Infarmed e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Em Agosto, o Infarmed contactou a empresa no sentido de que esta fez as “correcções possíveis”.
De acordo com a informação fornecida à Lusa pela associação, o Infarmed explicou que após o contacto com a empresa distribuidora, a L’Oréal Portugal, foi iniciada a respectiva acção de fiscalização para que a empresa tomasse medidas para corrigir o problema das embalagens de uma gama de cuidados para o cabelo da Fructis.
“Após avaliação das respectivas medidas propostas e adoptadas pela empresa L’Oréal Portugal, nomeadamente a retirada do mercado nacional de todas as unidades dos referidos produtos, informamos que o processo foi considerado concluído”, informou o Infarmed.
Num artigo publicado em Junho, a DECO apontava o dedo às novas embalagens da gama de cuidados para o cabelo impulsionador de cabelo da marca Fructis, da Garnier, comercializada pela L’Oréal.
“Segundo a legislação nacional e europeia, é proibido o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos conhecidos por ‘imitações perigosas’, como cosméticos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios. Assim, estão proibidos produtos que, não sendo alimentares, podem, de alguma forma, induzir os consumidores em erro pelo seu aspecto, acondicionamento, rotulagem ou cor”, lia-se no texto.
Apesar de o rótulo indicar “manter fora do alcance das crianças pequenas sem supervisão” e “não ingerir”, os alertas “parecem ser insuficientes”, dada a aparência da embalagem ser muito semelhante a uma retirada de fruta, sublinhava então a associação de defesa do consumidor.
