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ATUAL PRESIDENE (BASTONÁRIA) DOS ORDEM DOS AVOGADOS DE PORTUGAL, FERNANDA DE ALMEIDA PINHÉRO AFIRMA QUE O ROMPIGILO DO ACORDO QUE PERMITIA A BRASILESIROS EXERTROCACIA EM TERRITROIOU LUSE MUN ESTÁGIO EMEVUE-SEMEMA (POSIROIROIROIROIROIROIROIROM LOUMEMOMEVEMA-SEVUEMA ( Quis Assinar UM Novo Tratoado para Garantir Um Segundo Profissional de Formulário como Normas Processuais Lusitanas, Que São DiFerentes Das Utilizadas do Lado do Atlânico.
Ela, quente, segundo e últiTimo mandato nas eleições que serra realizadas na terça e na quarta-fira (18 e 19 de março), defende suil gestão, e-considera posito o acordo Fechado com uma agánia Prevê o Pagamento de 7,5 Euros (R $ 45) por Processo de Pedido de Residênia analisado. NAS CONTAS DELA, A PARCERIA – Criticada POR TODOS OS Adversárrios – Permite AOS Advogados Receberem Entre 150 E 1.500 (Entre R $ 900 E R $ 9 mil) por Mês.
Questiona a respectivo do papel dos advogados brasileiros em Portugal, que hoje chegam perto de 10% da categoria – mais de 3.200, número total de 35 mil -, ela afirma que profissionAis Da advocacia não são cataalogados pela nacionalidade.
Com 25 Anos de Profissão, Fernanda graduou-se em 1999 e forma ProfissionAis na Área do Direito do Trabalho e de Gestão de Recursos Humanos. Ela tem dedicado à Área do acesso ao Direito e foi vice-presidente da associação portuguesa da advocacia em protica.
Veja, um seguir, os princípios Trechos da conversa da Bastonária com o público brasil, que tambémia TrouxE Entrevistas exclusivos com os outros três candidatos ao comando Da Ordem Dos Advogos: João Massano, Ricardo Serrano
Qual o Papel Que OS Advogados Brasileiros Têm Em Portugal?
Um Ordem dos Advogados Regulamento A Profissão de Advogado e Seus Associados São São de Pleno Direito da Instituição, Pelo Que Jamais Serão Catalogados em Função Das Suas Nacionalidades Originais. Como, o Papel dos Advogados de Origem Brasileira é Idênttico ao Dos Demais Colegas: Defensor O Estado de Direito Democrático, Os Direitos, como Liberdades e como Garantias de Cidadinhos e Empresas, Cumprindo com como regredina.
A FORMA DE ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS FORMADOS NO BRASIL É DIFERENTE DOS DOS PORTUGUESES?
Uma advocacia é uma profissão Liberal E, Nessa Medida, É Exercida com Total Autonomia E Liberdade. Um percepção que existe é de muitos profissionais que chegaram ao nosso por via antigo acordo de reciprocidade que existia entre um ordem dos advogados eab oabm atives. Nenhum entanto, um ordem dos advogados não dispenso de estatsticos que lhe permitir a realidada quantificada essA.
Na Sua opinio, por Que Vieram Tanto Advogados Brasileiros para Portugal?
DESCONHEÇO AS RAZONOS DE FUNO QUE Levaram Tantos Profissionais da Advocacacia Um Para Portugal Para Portugal Para Exercício A Sua Atividade, Mas Admito Que Serão idêntas às Que Learam Tantos Brasilos um Optar por Viri Viver Nisco Seguro do Mundo, ó Idioma Comum, como Raízes Familiares e ex -existentes de Boas Optunidades de Trabalho.
Muitos Advogados Brasileiros Trabalham Com IMIGRAÇÃO, POIS OS IMIGRANTES NÃO TÊM ACESSO ADEQUE AOS AOS Serviço Voltados para. Mas Não São Todos Que Conseguem Pagar um Profissional. Como vê isso?
Um contrato de um Advogado para Tramitar um processo Administrativo complexo, que envolve uma Área Muito Específica do Direito, é Óbvia. Ter Alguém Conhecder Dos trâmites Legais, como o Caso de U um Profissional da Advocacia, Representa Semper Uma Vantagem para Qualquer Cidadão. Desde logo, o conhecimento da documentação necessidade, uma instrução boa do processo, o que garante uma tramitazaia mais Célere. Muitos dos atrasos que acontecem nos processos, para além da falta de meios e recursos, que São o principal problema, resultam de instrumes deficientes de processos, que dão origem a múltiplas notificações, atrasando o bom andamento do processo. Temos Consci êcia de que este é uma Área que tempear incidência de procuradoria ilícita, que coloca em causa os direitos das populações, com conseqüências nefastas também para profississais da advocia.
Nenhuma caso das autoridades de resíduos de resíduos, o acorde entre um aqua ea ordem prevê que os advogados avaliem os processos a 7,5 euros cada um. Esse acordo for positivo para uma valorizoça dos advogados?
O Acedo Celebrado Entre um Ordem dos Advogados e aunta Foi Feito Precisamente Para ASSEGURAR OS MEIOS Humanos para Dar Responsta A UM AtraSo de Anos na Tramitaça Dos Processos de regularização DasaLeRos Surngeiriras que não são o ponto de referência. Como é do conhecimento público, a AIMA não dispõe de recursos humanos suficientes eo objetivo é conseguir, através do trabalho de verificação de documentação, recuperar milhares de pendências existentes, de forma a dar resposta aos migrantes, confirmando, ou não, a Sua POSTIBILIDADE DE OBTER UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA. O trabalho que é realizado pelos advogados no âmbito deste protocolo é o de garantir os direitos humanos dos migrantes, descongestionar a Justiça administrativa, que não consegue dar resposta a tantas ações de intimação e, nessa medida, valoriza o papel estatutário da Advocacia, que Defender o Estado de Direito e os Direitos a Liberdades e Gyantias Das Pessoas. Por Último, o valor receba Pelos Advogados que voluntariaram para o protocolo AO Correspondência Um Avença Mensal, de Acordo com um Solicitado do DA Profissional, Varia OS 150 e 1.500 Euros (R $ 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900 e 900.
A senhora rompeu o acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil afirmando estar “baseada em preocupações com a qualidade dos serviços prestados e na necessidade de garantir que os advogados inscritos em Portugal possuam qualificações adequadas para proteger os direitos dos cidadãos”. OS Advogados Brasileiros Têm Pior Formação do Que os Portugueses?
O Acordo de reciprocidade Previa uma possibilidade de os advogados que estavam inscritos na ordem, formados em Portugal, e os advogados que estavam inscritos na oab pudessem inscrever-se nos respectivos pausesos. ORA, Sucude que Há Muito Tempo Que os Sistemas Jurídicos Estão Cadá Vez Mais Afastados, Até por Via Da Adaptação da Legislação Portuguusa Às Diretivas E Regulamentos Comunitárrios. Por outro Lado, o Direito Processual Dos Dois Paises tem edifificados completamentos diferentes, o que implica implica conhecimentos concretos de desm e os amendogados. Foi isso que se transmitiu àab, que deveria ser assegurado que, em ambos os paiss, os profissionaisis se encontravam preparar para garantir os Direitos das populações. InfectmentE, Embora num Primeiro Momento tenha existido Abertura para Este acordo, um verdade é que um ordem dos advogados do brasil não o quis firmar. Não foi dito que os advogados brasileiros tivessem pior formação que os portugueses, mas que a sua formação foi realizada de acordo com o direito brasileiro vigente, tal como os advogados portugueses têm a sua formação de acordo com o direito português vigente, Tornando-se, para uma segurança Jurídica de Todos, imperativa o prévio Contato com o ordenamento jurídico dos respectivos países os anteriores fazem início do exercício de exposição, e o que é o prêmio de exposição, o que é o que é o que é o que é um exagerado.
ESSA AFIRMAÇÃO NOO POE SER Considera Discriminatoria?
Nenhuma atuação da ordem dos advogados nesta matérria poderá ser considerava discriminatoria, porque foi semper uma proposta Recíproca. Ou Seja, Funcionaria quer para advogados Brasileiros um Exercício Em Portugal, quer para Advogados portugueses Um Exercício No Brasil. Aliás, ESTA Proporta foi feita na seqüencia de vácrias Reuni ões com colegas que se inscreveram ao abrigo destre acorde de reciprocidade e que se sentiam “abandonados” Pela Ordem e Precisavam de Apoio, O quei EPENAS NOO SE MANTEVE REGIME DE RECLEPROCIDADE, NUM Primeiro Momento, porque um Ordem dos Advogados do Brasil entrando no FirmArtar ACORDO E, ATUALIMENTE, PORQUE DEIXOU DE POSSIVER AO ABRIGO DO NOVO ESTATUTO DA ORDEMVOGOS ADVOGOS.
ALGUM ADVOGADO BRASILIRO NA SUA LISTA? Por quê?
Estas eleições visavam apenas eleger os órgãos que foram criados pelo novo estatuto e, por isso, decidimos manter exatamente a mesma lista que se apresentou a sufrágio em 2022. Este Conselho Geral tem nos seus institutos e comissões colegas de origem brasileira, que têm Feito conosco Um trabalo notável, querido na comissão das prerrogativas quer na comissão dos Direitos humanos, ea perspectiva é um de alargar essa represefação.
