Sábado, Janeiro 4

Os Museus e Monumentos de Portugal (MMP) aumentam a partir desta quarta-feira o preço das entradas na maioria dos museus, monumentos e palácios nacionais sob a sua gestão, segundo despacho publicado no passado mês de Novembro, em Diário da República.

O despacho define uma nova tabela de preços em vigor a partir de hoje, 1 de Janeiro, estabelecendo um aumento que varia entre os dois e os sete euros, no preço da maioria dos bilhetes normais, comparando com a tabela anterior em vigor.

Alguns equipamentos culturais aumentam para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, o Museu Nacional da Música, a abrir em Mafra este ano, e o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, que passam de cinco para 10 euros.

Os aumentos — de sete maiores euros verificam-se no entanto em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (e Picadeiro Real), do Museu Nacional de Arqueologia e dos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, que sobem o valor das entradas de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos o preço dos bilhetes passageiros de 12 para 18 euros, o mais alto no universo da MMP, com um acréscimo de seis euros.

Outros museus no verão as suas entradas aumentam cinco euros, de 10 para 15 euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça.

Haverá equipamentos que sobem dois euros nos bilhetes, de oito por 10 euros, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto.

Outros museus ficam com os preços inalterados, como o caso do Museu Nacional do Traje e do Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, com entradas a cinco euros. Estes museus deverão ser encerrados em, pelo menos, parte de 2025 para obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Contactada em Novembro pela agência Lusa, por correio electrónico, sobre os critérios que pesaram na diferenciação dos aumentos dos bilhetes, a MMP respondeu que os valores foram actualizados “no sentido de uniformizar e padronizar os diversos valores anteriormente praticados, estabelecendo-se condições de ingresso de acordo com a tipologia dos equipamentos” e “tendo em conta o aumento da actividade turística e a consequente necessidade de garantir a preservação e protecção do património”.

Este factor justifica o valor mais alto aplicado ao Mosteiro dos Jerónimos, “de modo a garantir o seu adequado funcionamento e manutenção”, segundo a MMP.

À parte esta exceção, por causa da “intensíssima procura” de que os Jerónimos são alvo, “passam a considerar-se três níveis diferentes de bilhete normal”, em que o “preço máximo (15 euros), [é] aplicar a monumentos inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO e equipamentos com colecções nacionais e de referência internacional de elevação procurada e situados em zonas de maior pressão turística”.

Foi também definido um “preço intermédio” de 10 euros, “aplicável a equipamentos com coleções nacionais situadas em zonas de menor pressão” turísticas, e um “preço mínimo” de cinco euros, “para todos os restantes museus e monumentos”.

O despacho inclui ainda a revisão do regime de gratuidade dos museus, monumentos e palácios nacionais do MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos em 52 dias por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional, uma medida que já foi contestada pela União Europeia, alegando “discriminação” por ser vedado ou acesso gratuito a museus para não residentes em Portugal.

Neste acesso gratuito a museus, monumentos e palácios, em vigor desde Agosto, também menores de 12 anos acompanhados por adulto, passaram a não ter limite de entrada, assim como os visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, e ainda investigadores, profissionais de museologia e/ou património.

Na mesma condição de entrada livre estão conservadores e restauradores no exercício de funções, membros de organizações nacionais ligadas ao património, trabalhadores dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os incluídos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura.

No grupo de entradas gratuitas sem limite estão, também desde Agosto, professores e alunos de qualquer grau de ensino, em visita de estudo, grupos com carência económica comprovada, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos e de voluntariado do sector do património, entre outros.

Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, liderou com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.

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