O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse em 27 de março que o “Protocolo de Cooperação para a Migração do Trabalho regulamentado” deve ser assinado na próxima semana, enfatizando que não é uma “luz verde para imigração”.
“O conteúdo deste Contrato é concluído e o essencial é que não estamos criando uma pista verde para a imigração. Este governo fechou a ampla porta aberta que existia com expressões de interesse sob as pessoas que tentaram se estabelecer em Portugal, enviando pedidos de 440 mil pessoas”, ele destacou.
“Também forneceremos boas notícias nas próximas semanas sobre a conclusão do processo de regularização”, acrescentou.
Em 26 de março, as Confederações de Negócios entrevistadas pela LUSA aplaudiram o Protocolo de Cooperação para a Migração do Trabalho, que “garante velocidade para as empresas”, com o “ponto sensível” sendo a obrigação de garantir o acesso à acomodação.
A questão está o “Protocolo de Cooperação para a Migração do Trabalho regulamentada”, que visa acelerar a contratação de cidadãos estrangeiros com contratos de trabalho e que serão assinados com as confederações dos empregadores a seguir em 1 de abril, conforme confirmado pelo Presidente da IEFP, uma das entidades signatárias.
De acordo com o protocolo, ao qual a LUSA teve acesso, a concessão de vistos “deve ocorrer dentro de 20 dias a partir do dia em que o requerente é visto no posto consular” e desde que os requisitos legais sejam atendidos, a saber, a existência de um contrato de trabalho, saúde e seguro de viagem, entre outros.
