According to Publituris,“The memorandum of cooperation, signed by the National Innovation Agency (ANI) and the National Civil Aviation Authority (ANAC) on behalf of the Portuguese State, also provides for the creation of a Common Technical Roadmap to identify investment opportunities with a view to developing disruptive low-carbon aircraft”, reads a joint statement from the Ministries of Education, Science and Innovation, Infrastructure and Housing, Economy and Environment and Energy.
O memorando também prevê que a CAJU fornecerá “suporte técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos dos programas” e que Portugal garantirá recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares.
Assim, dois avisos do programa Compete 2030 serão lançados ao longo deste ano, um dos quais é para “projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de combustíveis de aviação sustentável”, que terão uma alocação de seis milhões de euros, enquanto os outros projetos, que já foram lançados na área e a Aerna, que já foram lançados no Space, que são lançados para a Aerna.
“Além desses instrumentos, os projetos da CAJU aprovados sob o programa Horizon Europe que foram excluídos devido à falta de financiamento, mas obtiveram o selo de excelência também podem ser apoiados em competição 2030, beneficiando assim um processo de avaliação simplificado”, adiciona as informações divulgadas.
Este memorando, acrescenta a declaração conjunta, está alinhada com o roteiro nacional para a descarbonização da aviação, que foi aprovada por uma resolução do Conselho de Ministros em outubro de 2024.
Portugal, portanto, torna -se o primeiro estado membro da União Europeia (UE) a assinar um memorando com Caju, que se beneficiará dos esforços conjuntos de Ani
e ANAC, que permite “criar uma estrutura única para alinhar prioridades de pesquisa e inovação, maximizam sinergias entre programas nacionais, regionais e europeus e encontram fontes de financiamento com mais eficiência”.
“Este memorando é mais um passo para aumentar a crescente relevância da indústria aeronáutica portuguesa, que se junta ao investimento privado de empresas globais como Airbus, Embraer e Lufthansa Technik”, acrescentou o comunicado.
Deve-se notar que o empreendimento conjunto de aviação limpo (CAJU) é o resultado de uma parceria européia, estabelecida no programa Horizon Europe, que promove pesquisas e inovação na aviação, com o objetivo de transição para um setor sustentável e de baixo carbono.