Na ausência de qualquer tipo de transferência social, a pobreza seria de 40,3%, constatou o investigador Carlos Farinha Rodrigues, atualizando os dados do projeto “Portugal Desigual”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Em 2022, Portugal era o quarto país mais desigual da UE, apontou o autor do trabalho.
Os indicadores de privação material e social mostram uma evolução positiva. No entanto, alguns aspectos mais sensíveis agravaram-se, como a existência de mais atrasos – causados por dificuldades económicas – em alguns dos pagamentos regulares.
Em 2023, cerca de 1,8 milhões de residentes em Portugal encontravam-se em situação de pobreza monetária, ou seja, auferiam um rendimento mensal inferior a 632 euros, e a intensidade da pobreza (que avalia o quão pobres são os pobres) manteve-se praticamente inalterada (25,7 %), acima dos 21,7% registados em 2021, segundo a mesma fonte.
O autor conclui que a distribuição dos benefícios sociais também é desigual.
Em 2022, o total dos benefícios sociais representava 28,1% do rendimento equivalente das famílias. Destes, 23,7% correspondiam a pensões de velhice e sobrevivência (a maioria das quais de natureza contributiva) e 4,5% representavam outros tipos de prestações sociais.
“Analisando a distribuição do total dos benefícios sociais ao longo da escala de rendimentos, é possível verificar que 41,9% desses benefícios foram para o último quintil da distribuição (os 20% com maior rendimento) enquanto o primeiro quintil da população ( os 20% com rendimentos mais baixos, incluindo a população em situação de pobreza) receberam apenas 10,7% do total das prestações sociais”, afirmou no documento.
Para o investigador, a explicação para esta distribuição “profundamente assimétrica” das prestações sociais reside em duas razões: a importância que as pensões de velhice e sobrevivência têm no total das prestações e o facto de as pensões contributivas mais elevadas estarem geralmente associadas à parte superior da a distribuição de renda.
“Recorrendo aos dados publicados pelo Eurostat, é possível verificar que, em 2022, o efeito redistributivo de todas as prestações sociais foi de 26,7 pontos percentuais na UE, enquanto em Portugal esse valor foi de 24,8”, explicou Carlos Farinha Rodrigues.
Excluindo as pensões de velhice e de sobrevivência, a distância entre Portugal e a média europeia seria “mais significativa”, argumentou.
Olhando para os últimos 30 anos, o investigador conclui que houve “uma mudança profunda” no padrão de pobreza.
“Se nos primeiros anos a pobreza entre os idosos era um dos principais factores de preocupação, nos anos mais recentes é a incidência da pobreza entre crianças e jovens que predomina”, destacou. A partir de 2007, a taxa de pobreza das crianças e dos jovens “ultrapassou a dos idosos”, exceto em 2023.
