De acordo com a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, esta é uma iniciativa que responde às “recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)” nesta matéria e que permitirá “repensar o modelo de paternalidade existente”.
No mesmo âmbito, o partido pede o alargamento do usufruto da dispensa de duas horas diárias de trabalho durante o período de amamentação de um para dois anos e propõe que se permita que qualquer um “dos progenitores goze desse benefício independentemente de a criança ser amamentada ou não”.
“Limitar este direito apenas à amamentação cria uma desigualdade injusta entre as famílias, discriminando negativamente as mães que não amamentam e privando as crianças do tempo necessário com os seus cuidadores”, considerou a líder do PAN.
Este é uma medida, assinalou Inês de Sousa Real, que se alinha com os pedidos da petição “Mais tempo para todas as famílias” – assinada por mais de 24 mil cidadãos – e que apela a uma abordagem que priorize o tempo de qualidade entre pais e filhos para o desenvolvimento saudável das crianças.
O Pessoas-Animais-Natureza apresentou também uma medida para que as microempresas que empreguem ambos os pais permitam o usufruto da licença parental inicial em simultâneo, salvo uma rejeição do empregador através de uma “justificação escrita fundamentada que,se incumprida, constituirá uma contraordenação muito grave”, explica o PAN em comunicado.
Atualmente, a licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai, aos quais se podem somar 30 dias em alguns casos.
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