O Ministério Público (MP) acusou três arguidos, os pais e namorado da vítima, de três crimes de abuso sexual de criança e de um crime de actos sexuais com adolescente, que ocorrem em Chaves, foi divulgado esta sexta-feira.
A acusação data de 23 de Novembro, foi publicada esta sexta-feira na página on-line da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e indica que o MP imputa aos pais os crimes de forma agravada.
Em causa, segundo a acusação, estão condutas de natureza sexual praticadas por um dos arguidos, com 21 anos, namorado da vítima, iniciados quando esta tinha 13 anos e desligados até aos seus 14 anos. Estes atos ocorreram entre Abril e Junho de 2024, na habitação onde a vítima vivia com os pais e onde, por vezes, o namorado pernoitava.
Os pais foram acusados pelo MP “por, ao permitir que o namorado de sua filha – quando esta tinha 13 e posteriormente 14 anos e apresentasse uma particular vulnerabilidade emocional – passasse a pernoitar em sua residência, perspectivaram que aquele viesse a praticar atos de natureza sexual com a filha e conformaram-se com tal resultado”.
O arguido tem mais oito anos que a vítima, que se encontra acolhida numa instituição no âmbito de uma medida de promoção e protecção que lhe foi aplicada.
O MP exige a aplicação aos arguidos das penas acessórias de concessão do exercício de funções pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e de suspensão de confiança de menores e inibição das responsabilidades parentais. Requereu ainda o arbitramento de indenização a favor da vítima a suportar pelos arguidos.
Os arguidos mantêm-se sujeitos às medidas de coação de suspensão de se aproximarem e permanecerem na área de residência da ofendida, designadamente da instituição onde a mesma se encontra atualmente acolhida. Estão ainda proibidos de contactarem com a ofensa e o namorado de contactar os pais e vice-versa.
