Recentemente, tive a oportunidade de participar na conferência anual organizada pelo CEDEFOP (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional) e pela Presidência Húngara da União Europeia, em Bruxelas. Sob o tema “Parcerias entre EFP e ensino superior: rumo à excelência e ao crescimento inclusivo”, a conferência foi uma ocasião para reflexão sobre o Ensino e Formação Profissional (EFP) – ou VET, na nomenclatura europeia —, um pilar essencial no sistema educativo europeu. Os principais tópicos abordados foram a atratividade do EFP, o dilema da inclusão contra excelência, as pontes entre o ensino secundário e o superior e o crescimento do reconhecimento dos diplomados por esta via.
A União Europeia continua a depositar no EFP valores e expectativas elevadas. Vê-o como um instrumento-chave para a inclusão social, a transição digital e energética, e como motor da competitividade económica da Europa. No entanto, com 2030 no horizonte, a PFE continua repleta de paradoxos que comprometem a concretização das metas definidas. A sua imagem social, a atratividade face às vias científico-humanísticas e a sua integração com o ensino superior são apenas alguns dos desafios que revelam a necessidade de reflexão e, eventualmente, mudanças profundas nas políticas ligadas à educação.
Por um lado, a Declaração de Osnabrück (2020) estabelece que pelo menos 50% dos alunos da União Europeia devam concluir o ensino secundário através de percursos EFP até 2030. No entanto, em Portugal, esta meta parece distante. Menos de 40% dos alunos optam pelo EFP, sendo esta percentagem ainda mais baixa nas escolas públicas, com valores pouco superiores a 30%. Embora esta seja uma via reconhecida para reduzir o abandono escolar e contribuir para a inclusão social, sua atratividade permanece limitada, refletindo estigmas sociais e preconceitos de outros tempos. É comum que o EFP seja percebido como uma alternativa de menor prestígio, destinada aos alunos considerados “menos acadêmicos”. Esta visão ultrapassada contrasta com os exemplos de países europeus que superam 60% de adesão ao EFP, como a Alemanha ou a Itália, comprovando que a mudança de percepções é possível.
Outro paradoxo surge no reconhecimento dos diplomas pelos trabalhadores. A UE autoriza a EFP como motor de inovação e competitividade da economia europeia. No entanto, em Portugal, os diplomados da EFP não são reconhecidos pelo mercado laboral. Dados mostram que, ao contrário de outras formações, o diploma EFP relatou se traduz em vantagens salariais ou competitivas. Se o mercado não valoriza esta formação, como pode a EFP ser um verdadeiro motor de mobilidade social?
Na conferência de Bruxelas, discutiu-se também a relação entre a EFPe o Ensino Superior. Este deveria ser um caminho contínuo, mas, na prática, os alunos do EFP enfrentam uma barreira no acesso ao Ensino Superior. Os diferentes mecanismos de acesso não têm exibição mostrada e a percepção social é de que o ensino profissional é um caminho restritivo. Apesar da aposta nas áreas STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), os alunos EFP enfrentam dificuldades claras no acesso ao Ensino Superior em comparação com os alunos dos cursos científico-humanísticos. A criação de sistemas de equivalência para competências adquiridas nos cursos profissionais — que permitem reduzir a duração dos cursos superiores — foi indicada como uma solução essencial para atrair mais alunos para o EFP garantir percursos formativos variados e com múltiplas possibilidades futuras.
Também é paradoxal que a EFP seja promovida como uma ferramenta para inclusão social; Acolher migrantes, minorias e comunidades em risco de exclusão; redução do abandono escolar e promoção da mobilidade social. Mas também tem de promover a excelência para responder a mercados laborais exigentes e voláteis, como as ciências e as tecnologias. Poderá o EFP ser simultaneamente excelente e inclusivo? Dificilmente se continuar a ser visto como segunda escola.
É crucial que o EFP seja visto como uma via de qualidade, capaz de atrair alunos de diferentes perfis sociais e acadêmicos. Sem essa diversidade, o EFP corre o risco de reprodução e perpetua desigualdades, em vez de resolvê-las.
Também paradoxal é o fato de os desafios serem muitos, mas existirem soluções ao alcance dos decisores políticos e dos agentes educativos. É preciso agir: a União Europeia, os governos nacionais e os responsáveis pela Educação devem trabalhar para superar estes paradoxos. E, sobretudo, é necessário superar os preconceitos que continuam a assombrar o Ensino e Formação Profissional em Portugal. Só assim o PFE será verdadeiramente o motor de inclusão e inovação que a Europa necessita.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico
