Se a falta de docentes no ensino básico e secundário tem sido um assunto cada vez mais notório e debatido, a mesma preocupação deve estender-se aos professores do ensino superior, alerta o Conselho Nacional de Educação (CNE) no relatório Estado da Educação 2023que é divulgado nesta quarta-feira.
“A distribuição etária do pessoal docente no ensino superior continua a revelar-se preocupante, especialmente no ensino universitário: quase metade tem 50 anos ou mais, e a quantidade de docentes com 60 anos ou mais [quase] du aplicado na última década (de 9,8% para 17,3%)”, realça o documento, que é apresentado anualmente por este órgão consultivo do Governo.
Citando dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o CNE nota que a maioria dos docentes do ensino superior, tanto no ensino universitário como no ensino politécnico, tem entre 40 e 59 anos, o que “contrasta com um baixo percentual de professores com menos de 30 anos”.
Na última década, o número de docentes no ensino superior com menos de 30 anos “aumentou reduzido, de 4,3% para 5,7%” — na educação básica e secundária não chega a 2% —, no entanto, “registou- se uma extensão nas faixas etárias de 30-39 anos (de 23,6% para 17,2%) e de 40-49 anos (de 34,9% para 30,7%)”.
Por outro lado, os professores com idades entre os 50 e os 59 anos aumentaram de 27,4% para 29,2%, e, como já se disse, aqueles com 60 ou mais anos quase duplicaram. “Este panorama evidencia a necessidade de implementar políticas públicas eficazes que assegurem a renovação do corpo docente, garantindo a sustentabilidade das instituições face ao previsível e ao aumento significativo de aposentações nos próximos anos”, reforça o CNE.
Ó Estado da Educação 2023 destaca ainda que a distribuição de docentes no ensino superior “evidencia desigualdades específicas entre homens e mulheres, particularmente nas categorias mais elevadas da carreira”: no ensino universitário público, apenas 25,6% das mulheres são professoras catedráticas, “uma discrepância que se acentua no privado, com 82,2% de homens nessa categoria”.
As mulheres, no entanto, têm uma forte presença nas carreiras de investigação, destacando-se com 81,6% no ensino universitário privado e outras funções, tal como a de leitor, com 73% no ensino universitário público.
No ensino politécnico, há um maior equilíbrio nas categorias de professor adjunto e assistente, mas os homens continuam a dominar as cargas superiores, como o de professor coordenador principal, com 67,5% no público. No ensino privado politécnico, as mulheres têm uma representação mais significativa na categoria de professor coordenador (51,1%). “Este panorama de desigualdade nas posições de topo sugere a necessidade de políticas que promovam a igualdade de género nas cargas de maior responsabilidade e garantindo uma liderança académica mais inclusiva e equilibrada”, diz a CNE.
