A Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) anunciou a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP).
Em comunicado, a INCM adianta que os cidadãos poderão submeter ideias inspiradas no tema “Território Nacional” para a concepção da próxima versão do PEP até ao final do próximo mês.
“O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5.000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços, com um valor total máximo de 75.000 euros, para a execução do projeto de desenho do passaporte, no prazo máximo de 15 dias após a publicação dos resultados do concurso”, refere.
As propostas devem ser “originais e incluir uma ideia/conceito de design para o livreto como um todo”, para a página central do visto e para a página biográfica do PEP.
O lançamento do concurso já tinha sido anunciado pelo Governo no início do passado mês de dezembro.
Tal como anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos atuais cinco — e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.
“O Governo escolheu o tema visual ‘Território Nacional’ como mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao que o território nacional tem de melhor, lembrando aos portugueses os pontos de referência geográficos do nosso país”, justificou o executivo.
A INCM salienta ainda que “um dos fatores essenciais nos documentos de segurança, como os passaportes, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu design, dificultando assim possíveis tentativas de falsificação”.
“Nos passaportes mais recentes tem sido prática generalizada desenhar todas as páginas interiores com imagens diferentes, transformando-as em ‘desenhos’ complexos, aumentando assim a dificuldade de reprodução fraudulenta e de contrafação”.
A concessão e emissão do PEP compete ao Instituto dos Registos e Notariado, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e os Governos Regionais.
A INCM é responsável pela produção e personalização de passaportes, bem como de outros documentos de identificação e de viagem, “garantindo que sejam garantidos os mais elevados padrões de segurança e o cumprimento das normas internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil (ICAO)”.
