“A empresa não está suspensa, apenas a licença foi suspensa até que sejam prestados os devidos esclarecimentos”, afirmou Mónica Faneco em resposta por escrito a questões colocadas pela Lusa.
Esta decisão do IMT, da qual o responsável discorda, visa garantir que “todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas e que a operação esteja alinhada com os requisitos legais aplicáveis ao setor”.
“É claro que não podemos concordar com a decisão tomada pelo IMT, pelo que, neste momento, estamos em fase de trabalho com o IMT no sentido de dissipar toda e qualquer dúvida relativamente à legalidade deste projecto”, insistiu.
O jornal Público noticia, que o IMT questionou a legalidade do TVDE apenas para mulheres porque, de acordo com a lei neste sector, “não pode haver discriminação na actividade de transporte individual e remunerado de passageiros”.
Este instituto público, responsável pela análise e registo de plataformas, operadores e condutores de TVDE, refere-se aos termos do artigo 7.º da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, sobre a “não discriminação”.
“Os utilizadores, reais e potenciais, têm igualdade de acesso aos serviços de TVDE, não podendo os mesmos ser recusados pelo prestador por motivos, nomeadamente ascendência, idade, sexo”, diz a lei.
Mónica Faneco disse que “continua empenhada” em colaborar com as autoridades competentes para resolver esta situação de forma rápida e transparente.
“O Pinker é um conceito inovador e diferenciador no mercado português de TVDE, pelo que é muito natural que desperte muita curiosidade, expectativas e até dúvidas”, destacou.
No início da semana, o fundador do projeto revelou que Pinker, que visa dar segurança às mulheres encomendando um veículo que será conduzido exclusivamente por mulheres, entraria em funcionamento nos próximos dias.
A nova plataforma eletrónica de transporte em veículos não marcados assume que a principal diferença face aos seus concorrentes a operar em Portugal, Uber e Bolt, é que só aceita condutoras do sexo feminino e é de uso exclusivo de mulheres.
“Queremos trazer segurança e confiança às mulheres nos nossos serviços, sendo uma alternativa ao que já existe”, explicou a empresária, recusando qualificar o serviço de aplicações já em funcionamento em termos de segurança.
Mónica Faneco disse ainda que Pinker já está licenciado tanto em Portugal como na Europa, e tem “mais de mil condutores interessados”.
Até à data, seis anos depois da entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, que rege a atividade da TVDE, existem duas plataformas a funcionar em Portugal: Uber e Bolt.
