“Não podemos deixar nenhuma pista de ser aprofundada”. Montenegro diz que investigação de fogo posto já está em curso

O primeiro-ministro diz que está a ser feito “um levantamento exaustivo de todos os inquéritos já a correr no âmbito das investigacões em curso relativamente ao crime de atear fogos florestais” e que “será feita a condensação da informação e o aprofundamento de uma possível correlação entre muitas destas ocorrências

Já está em curso a investigação dos possíveis crimes que estarão na origem dos grandes incêndios que lavraram em Portugal na última semana. Foi o que relevou Luís Montenegro esta segunda-feira, frisando o “espírito de elevada cooperação” entre as autoridades competentes e o Governo para dar garantias de que não existiram “interesses particulares”.

“Não podemos deixar ninguém de ser investigado, nem nenhuma pista ou indício de ser aprofundado até às últimas consequências para termos a certeza de que nenhum interesse particular pode estar a preponderar nas ignições, que não são causadas por eventos naturais ou por meros atos de negligência”, atirou Montenegro, em declarações aos jornalistas à margem da primeira reunião de investigação dos incêndios, que contou com a presença da procuradora-geral da República e dos representantes das polícias.

O primeiro-ministro garante que a investigação vai acontecer – e “já tem acontecido” – “num espírito de elevada cooperação”. Neste sentido, Montenegro diz que vai ser feito “um levantamento exaustivo de todos os inquéritos já a correr no âmbito das investigacões em curso relativamente ao crime de atear fogos florestais” e que “será feita a condensação da informação e o aprofundamento de uma possível correlação entre muitas destas ocorrências, tentando aprofundar o estudo das causas que motivam aqueles que já foram detetados e detidos na prática deste crime”.

Questionado sobre se para o Governo o caminho pode passar por menos penas suspensas e mais prisões efetivas neste âmbito, o primeiro-ministro afirma que “não compete ao Governo interferir nesse domínio”. “Quanto muito o Governo podia tomar alguma diligência do ponto de vista legislativo para alterar as circunstâncias em que são usadas”, apontou, acrescentando, no entanto, que “não parece ser esse o problema”.

Luís Montenegro sublinhou ainda que é preciso tratar “da formação, da prevenção, da formação cívica das populações e dos alunos nas escolas, do ordenamento da floresta, da ocupação do território e da conciliação das atividades económicas no território”. “Tem de se eleger a agricultura, a pecuária e a silvicultura como componentes estratégicas da nossa economia. E se há pessoa que falou nisso nos últimos dois anos fui eu próprio, não tenho nenhum problema em dizer-vos”, garantiu.

Montenegro também respondeu às críticas. “Percorri os 308 municípios do país, falei mais de uma centena de vezes sobre isto. Não é na semana em que houve fogos ou na semana seguinte que me lembrei desse assunto e que sinto alguma necessidade em expor esse pensamento”, argumentou.

E reforçou: “Se há pessoa que falou sobre esse tema é o atual primeiro-ministro. Tenho uma sensibilidade e um pensamento muito muito sólido a esse respeito.”

500 milhões de euros a caminho de Portugal

Portugal vai recorrer a 500 milhões de euros dos Fundos de Coesão da União Europeia para ajudar a cobrir os danos provocados pelos incêndios, anunciou ainda o primeiro-ministro. Tal verba vai ser diretamente gerida pelo Governo “sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré-autorização”, para que haja uma “simplificação dos procedimentos” e “eliminar totalmente a burocracia”.

“O diálogo com a presidente da Comissão Europeia desembocou na decisão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que nos estão destinados para os próximos anos e que possa cobrir os prejuízos que teve, com uma taxa de comparticipação que excecionalmente pode ser mesmo de 100%”, anunciou, agradecendo o apoio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Também ajudaremos a reconstruir. O Fundo de Solidariedade da UE poderá cobrir parte dos prejuízos. E ativaremos uma maior flexibilidade para mobilizar até 500 milhões de euros ao abrigo dos programas da política de coesão de Portugal”, escreveu Von der Leyen no X.

O primeiro-ministro disse ainda que já está a ser levado a cabo um “levantamento exaustivo dos prejuízos”, num contacto próximo com as autarquias.