Animado com os sinais positivos de que foram dados pela economia portuguesa no final do ano passado, o ministro das Finanças manteve esta quarta-feira a correção do Governo para o crescimento do produto interno bruto (PIB) e para o saldo orçamental em 2025.
Na audição da comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República em que esteve presente, Joaquim Miranda Sarmento revelou-se optimista, apesar do “cenário de grande incerteza” que se vive na economia mundial, em relação à evolução da economia nacional, baseando esta sua confiança no facto de serem conhecidos “já alguns indicadores no quarto trimestre que apontam para uma orientação da atividade”.
No segundo e terceiro trimestre do ano passado, a economia portuguesa registou variações do PIB em cadeia quase nulas. Para o quarto trimestre, ainda não há dados oficiais disponíveis (o Instituto Nacional de Estatística apenas apresenta a primeira estimativa rápida no final de Janeiro), mas o ministro das Finanças assinalou em particular a informação proveniente de indicadores avançados de actividade e de consumo, que mostrar “um bom crescimento económico”.
Miranda Sarmento diz que estes sinais dados no final de 2024 dá “maior robustez à previsão de crescimento económico para 2025”, que é, no caso do Governo, de uma variação do PIB de 2,1%. O ministro reafirmou também que a meta do executivo é, no saldo das finanças públicas, a obtenção de excedentes de 0,4% do PIB em 2024 e de 0,3% em 2025.
Do lado dos deputados da oposição apresentou na audição, em particular do PS, surgiu o alerta de que um crescimento de 2,1% como previsto pelo Governo não só fica abaixo da meta de 2,5% definida pela AD durante a campanha eleitoral, como também não supera as taxas de crescimento registadas pela economia portuguesa em todos os anos desde 2016, excepto o de 2020 (o ano mais afectado pela pandemia de covid-19).
Em resposta, Miranda Sarmento abriu uma porta para que o resultado em 2025 possa ser mais favorável que os 2,1% previstos, lembrando que o Conselho das Finanças Públicas aponta neste momento para a possibilidade de a variação do PIB este ano ser de 2, 4%, mas deu como explicação para um eventual desempenho mais negativo na economia face ao passado recente como diferenças que se registam na conjuntura externa e política.
“As situações económicas são muito diferentes. A política monetária de taxas de juro zero criou condições muito mais elaboradas no passado. Os períodos não são comparáveis. Neste momento temos uma situação de uma enorme incerteza”, afirmou o ministro, que se queixou ainda do facto de as medidas aprovadas pela oposição retirarem ao Governo a margem para pôr em prática as suas próprias medidas. “Se nos deixarmos cumprir o nosso programa, o que não tem sido fácil, a economia portuguesa tem condições para começar a crescer mais do que cresceu nos anos anteriores, em valores próximos de 3%”, disse.
IMT sem impacto nos preços
Na audição, o ministro das Finanças foi questionado sobre algumas das medidas fiscais adoptadas pelo Governo. A oposição acusou o executivo de ter, com a isenção de pagamento de IMT que passou a ser aplicada aos jovens com menos de 35 anos, provocou um aumento da procura que já foi convertido no terceiro trimestre a uma avaliação dos preços nas vendas de casas.
Para Miranda Sarmento, contudo, não há sinais de que uma medida tomada seja a causa por trás do aumento de preços. “Não sei nenhum estudo que mostre uma demonstração de causalidade entre esta medida e o aumento dos preços da habitação”, disse, lembrando que as altas de preços a ocorrer há já “30 ou 40 trimestres”, não se podendo “tirar conclusões apenas com os dados de um trimestre”.
O ministro revelou que, desde que foi postado em prática a medida, beneficiou da isenção de 16 mil jovens, tendo esta representado uma perda de receita fiscal de 62 milhões de euros. O preço médio das casas compradas com este benefício foi de 187 mil euros.
“Se a medida não existe, o que temos por certo é que muitos desses 16 mil jovens não compraram casa ou fizeram um esforço adicional que não tiveram de fazer”, afirmou Miranda Sarmento.
Vários deputados criticaram ainda o facto do Governo ter, aproveitando a redução da taxa de carbono em três cêntimos por litro, aumentando no mesmo montante o valor do ISP cobrado, que tinha sido baixado pelo Governo anterior na fase em que os preços dos combustíveis estavam em máximo.
Miranda Sarmento justificou a decisão com as críticas que têm vindo a ser feitas nesta matéria pelas autoridades europeias. “A UE, na avaliação do plano de médio prazo português, o único reparo que fez foi que se teria de reverter essas medidas [de redução do ISP e de congelamento da taxa de carbono]. O que fizemos foi começar a reverter a redução do ISP”, explicou.
