Nos dias do final do ano, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria foi demitido pelo ministério da Saúde e pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A notícia da demissão foi comunicada esta sexta-feira presencialmente aos dirigentes da nova ULS, que juntam o Hospital Distrital de Santarém e o agrupamento dos centros de saúde da região desde o início deste ano.
Tatiana Silvestre, presidente do conselho de administração da ULS da Lezíria desde Fevereiro, conta que pediram à ministra Ana Paula Martins e ao director executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, que esclarecessem as razões para o afastamento, uma vez que a unidade tem “bons resultados, quer ao nível da acessibilidade e da integração de cuidados de saúde, quer do ponto de vista financeiro”, mas “não foi apresentado propriamente uma razão”. “Basicamente disseram que pretendiam uma gestão com um perfil diferente”, disse Tatiana Silvestre ao PÚBLICO.
Como está previsto no estatuto do gestor público, os administradores podem ser demitidos sem que haja lugar a indemnização, caso não tenham completado um ano de mandato, explicou Tatiana Silvestre, que foi nomeada para a carga pelo primeiro diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.
Na mensagem de despedida colocada na página da ULS da Lezíria, o conselho de administração – que, além de Tatiana Silvestre, é constituído por Ana Rita Paulos, João Soares Ferreira, João Formiga e Sérgio Domingos – diz que a sua “jornada” termina”. por decisão do Ministério da Saúde” e sublinha que, no curto prazo, foi possível dar “passos significativos na melhoria da acessibilidade, da qualidade dos cuidados prestados e na eficiência” dos serviços.
Esta sexta-feira, outros dirigentes de conselhos de administração terão sido igualmente designados para Lisboa, mas não foi possível apurar se também foram demitidos. A informação de que vários administradores da ULS criados no início deste ano irá circular há alguns meses.
Vários conselhos de administração foram, entretanto, exonerados ao longo deste ano. A substituição que tem dado mais polémica, apesar de ainda não ter sido concretizada, é a da administração da ULS de Almada-Seixal, que inclui o Hospital Garcia de Orta. Em Outubro, a presidente do conselho de administração desta ULS, Teresa Luciano, revelou que os dirigentes tinha foram demitidos pelo diretor executivo do SNS através de um telefonema que durou “menos de três minutos” e que lhes foi pedido que apresentassem uma carta de rescisão, mas avisaram que o conselho não tem a intenção de apresentar uma demissão.
O diretor executivo do SNS negou, no passado dia 18, ter demitido a administração da ULS de Almada-Seixal, alegando que o que está em causa é apenas o fim do seu mandato, em 31 de Dezembro. “[O conselho de administração] nunca foi demitido”, garantiu Gandra d’Almeida, durante uma audiência na Comissão de Saúde no Parlamento. Trata-se apenas de “uma mudança de gestão, natural nas lideranças organizacionais” e que “envolverá uma reestruturação para garantir um melhor funcionamento da instituição”, justificada.
