O Presidente da República vai dissolver outra vez o Parlamento se o Orçamento do Estado do ano que vem chumbar na Assembleia da República. É o Plano B em coerência com o que fez em 2021, embora garanta acreditar que o documento acabará viabilizado.
O ministro dos Assuntos Parlamentares ameaça romper as negociações se a oposição quiser desvirtuar o Orçamento do Estado.
Com as negociações do Orçamento do Estado num aparente impasse, o ministro dos Assuntos Parlamentares começou por adoçar o papel do Governo.
“Nós sabemos que não temos maioria absoluta no Parlamento e, portanto, estamos disponíveis, mais do que disponíveis, estamos interessados em conversar, em negociar e em ceder onde for preciso ceder para podermos ter um Orçamento aprovado”, diz Pedro Duarte à agência Lusa.
O PS exigiu duas condições de que ainda não se conhece a resposta: que o Governo abandone as proposta que tem para o IRC e para o IRS jovem.
O ministro chuta a bola para o campo do adversário.
“O que se passa nomeadamente com o Partido Socialista é que nós não conhecemos essas propostas e, portanto, estamos à espera, e portanto estamos à espera é que o PS apresente as suas propostas para podermos avaliá-las e desde que sejam razoáveis há com certeza, tirando aquilo que são as linhas fundamentais estruturantes, uma enorme abertura do Governo para podermos ouvir e receber propostas dos outros partidos”.
O ministro polícia-bom faz depender o diálogo das propostas do outro lado e chama o ministro polícia-mau para pedir responsabilidade ao PS e avisar que o Governo quer ter Orçamento desde que seja a sua própria proposta. E ameaça deitar a toalha ao chão se houver mexidas estruturais.
“Há uma predisposição grande do Governo para podermos chegar a um consenso em torno do Orçamento. Para nós é muito importante que o país tenha um Orçamento, que a proposta do Governo seja aprovada. É evidente que eu acho que toda a gente também percebe, quando eu digo ceder onde for preciso, há um limite, que é muito simples: quando deixarmos de ter um projeto que é o projeto do governo não faz sentido nós continuarmos a protagonizá-lo. Portanto, se nos deixarmos de rever no Orçamento não faz sentido”.
Do Presidente da República chegou a fase do silêncio. Depois de ter aceitado presidir ao Conselho de Ministros de onde saiu um primeiro-ministro a perseguir interesses particulares que sobrevoam incêndios, Marcelo Rebelo de Sousa não voltou a responder a perguntas dos jornalistas. De viva voz, nada sobre o Orçamento do Estado
Mas no mesmo dia em que esteve de inauguração do novo Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian por interposta fonte de Belém, ficou a saber-se no jornal online Observador que o Presidente da República vai dissolver outra vez o Parlamento se o Orçamento do Estado de 2025 chumbar na Assembleia da República.
É o Plano B em coerência com o que fez em 2021,embora garanta acreditar que o documento acabará viabilizado.
Esta semana, a fonte de Belém também já tinha deixado água fresca no jornal Correio da Manhã: Se os partidos não se entenderem., o Parlamento é dissolvido e os portugueses voltam a ser chamados às urnas. Intenção confirmada pela SIC.
Para quem tivesse dúvidas as garantias desta semana, não assumidas em público, serviram apenas para tornar claro o que Marcelo já tinha dito há duas semanas durante a Festa do Livro do Palácio do Belém.
Conclusão: se o Orçamento for chumbado, o país não ficará em duodécimos e o Presidente marca novas eleições.
O aviso a pressionar os partidos é aliviado com outra pressão: de que continua a acreditar na viabilização do Orçamento do Estado.
